Orlando Goncalves Pacheco Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50051804520208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50056085220238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005608-52.2023.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : VILSON PACHECO ALVES ADVOGADO(A) : ISABELLA PEREIRA TESTONI BATISTI (OAB SC062314) ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A) : MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 26/06/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 26/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
4. Processo 50015360820248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001536-08.2024.8.24.0282/SC (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: TIM ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) APELADO: FUNDACAO MEDICO SOCIAL RURAL SAO SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): TÂMAR GIOVINAZZO (OAB SC074411B) ADVOGADO(A): ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) INTERESSADO: TIM CELULAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente
5. Processo 50061356320238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006135-63.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50130564320208240075/SC) RELATOR : Fabiano Antunes da Silva RÉU : DOUGLAS MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) RÉU : JULIANA RECH ANTUNES ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A) : MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007) ADVOGADO(A) : ISABELLA PEREIRA TESTONI BATISTI (OAB SC062314) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) RÉU : ELIZABETE MARTINS ANTUNES ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A) : MELINA FECHINE MODOLON FILETI (OAB SC057007) ADVOGADO(A) : ISABELLA PEREIRA TESTONI BATISTI (OAB SC062314) ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 515 - 27/06/2025 - Despacho
6. Processo 50005636520098210087
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000563-65.2009.8.21.0087/RS RELATOR : ANTONIO AUGUSTO TENORIO DE MOURA FILHO EXEQUENTE : HD VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO BORGES (OAB RS063123) ADVOGADO(A) : ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO (OAB RS018423) EXECUTADO : EVALDI FREITAS ADVOGADO(A) : ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : TAMAR GIOVINAZZO (OAB RS085149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 27/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 51639895320248217000/TJRS
7. Processo 50026059420208240030
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002605-94.2020.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : MARGARITA ALDONA MINIAUSKAS BELESKEVICH ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : LUANA SILVEIRA MARQUES (OAB SC049290) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 29/06/2025 - CONTESTAÇÃO
8. Processo 00026582520048240030
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0002658-25.2004.8.24.0030/SC REQUERENTE : MARTA PACHECO DE OLIVEIRA BERNARDO ADVOGADO(A) : GUILHERME TAVARES DE JESUS (OAB SC035338) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) INTERESSADO : VITORIA VITORINO DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ERONES FAUSTINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : VITORIA VITORINO DE OLIVEIRA INTERESSADO : ROGER PIRES PEREIRA ADVOGADO(A) : MAYCONN DAVID DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO INTERESSADO : ADRIANA MARA FLORES PEREIRA ADVOGADO(A) : MAYCONN DAVID DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO INTERESSADO : EDUARDO SILVA NEDEFF ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE HERNANDEZ INTERESSADO : MARCO AURÉLIO RAYMUNDO ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE HERNANDEZ ADVOGADO(A) : LUANA WIEBBELLING AGUIAR DESPACHO/DECISÃO A sentença do ev. 369 já transitou em julgado. O inventariante e os demais herderios, todavia, ainda não comprovaram o pagamento do ITCMD, conforme determinado na sentença: Após o trânsito em julgado, mas desde que comprovado o adimplemento ou, ao menos, o parcelamento do ITCMD perante o Estado de Santa Catarina, e desde que inexistam outros débitos dos falecidos perante as Fazendas, expeçam-se os respectivos formais de partilha, nos exatos termos da partilha apresentada e acima especificada. Consigno que as partes, por meio de seus procuradores, deverão chegar a um entendimento sobre as formas de pagamento do ITCMD, devendo o inventariante proceder às diligências necessárias perante o Fisco Estadual. Assim, intimem-se derradeiramente o inventariante e os demais herdeiros para que comprovem o pagamento do ITCMD. Do contrário, o feito será arquivado sem expedição dos formais de partilha.