Rodrigo Cordoni

Processos do Advogado

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2. Processo 50148239620254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014823-96.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : DELTON RAMIRES FAGUNDES ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 00003649120245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000364-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: DANIELE CRISTINA CORREA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO CATARINENSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fcbdc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISUM ISTO POSTO, pronuncio a prescrição das parcelas legalmente exigíveis anteriores a 12-03-2019 e, no mérito, ACOLHO EM PARTE as pretensões deduzidas por DANIELE CRISTINA CORREA para condenar CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO CATARINENSE LTDA. - EPP a pagar as seguintes parcelas, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar este dispositivo: a) saldo salarial de 24 dias de agosto de 2023, mais 15 dias referentes à responsabilidade social da empresa pelo afastamento médico; b) aviso prévio indenizado de 48 dias; c) férias proporcionais com terço constitucional (9/12); d) 13º salário de 2023 (11/12); e) indenização de 40% do FGTS; f) indenização por danos morais (R$ 6.000,00); g) férias dos períodos aquisitivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, todas com terço constitucional; h) 13º salários dos anos 2020 e 2021; i) honorários sucumbenciais. Liquidação de sentença por simples cálculos, observado o limite dos valores indicados na petição inicial para cada um dos pedidos, conforme entendimento pacificado no âmbito do TRT da 12ª Região (tese n. 06), ressalvados os acréscimos de correção monetária e juros de mora, conforme a fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Autorizo a dedução dos valores já pagos à demandante a título de verbas rescisórias, conforme a fundamentação. Autorizo, ainda, os descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei e conforme fundamentação, condicionados à comprovação do recolhimento nos autos. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente estimado da condenação. Cumpra-se após o trânsito em julgado, observando-se o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes.  VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO CATARINENSE LTDA - EPP
4. Processo 00003649120245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000364-91.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: DANIELE CRISTINA CORREA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO CATARINENSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fcbdc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISUM ISTO POSTO, pronuncio a prescrição das parcelas legalmente exigíveis anteriores a 12-03-2019 e, no mérito, ACOLHO EM PARTE as pretensões deduzidas por DANIELE CRISTINA CORREA para condenar CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO CATARINENSE LTDA. - EPP a pagar as seguintes parcelas, tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar este dispositivo: a) saldo salarial de 24 dias de agosto de 2023, mais 15 dias referentes à responsabilidade social da empresa pelo afastamento médico; b) aviso prévio indenizado de 48 dias; c) férias proporcionais com terço constitucional (9/12); d) 13º salário de 2023 (11/12); e) indenização de 40% do FGTS; f) indenização por danos morais (R$ 6.000,00); g) férias dos períodos aquisitivos 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022, todas com terço constitucional; h) 13º salários dos anos 2020 e 2021; i) honorários sucumbenciais. Liquidação de sentença por simples cálculos, observado o limite dos valores indicados na petição inicial para cada um dos pedidos, conforme entendimento pacificado no âmbito do TRT da 12ª Região (tese n. 06), ressalvados os acréscimos de correção monetária e juros de mora, conforme a fundamentação. Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Autorizo a dedução dos valores já pagos à demandante a título de verbas rescisórias, conforme a fundamentação. Autorizo, ainda, os descontos previdenciários e fiscais, na forma da lei e conforme fundamentação, condicionados à comprovação do recolhimento nos autos. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente estimado da condenação. Cumpra-se após o trânsito em julgado, observando-se o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se as partes.  VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE CRISTINA CORREA
5. Processo 00003007720255170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000300-77.2025.5.17.0004 RECLAMANTE: GISELE DE AGUIAR RODRIGUES RECLAMADO: MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f39a57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço os embargos, julgando-os improcedentes, conforme fundamentação acima. Intimem-se. JULIANA CARLESSO LOZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE
6. Processo 00003007720255170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000300-77.2025.5.17.0004 RECLAMANTE: GISELE DE AGUIAR RODRIGUES RECLAMADO: MOCHUARA RESIDENCIAL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f39a57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço os embargos, julgando-os improcedentes, conforme fundamentação acima. Intimem-se. JULIANA CARLESSO LOZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GISELE DE AGUIAR RODRIGUES
7. Processo 00114984020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011498-40.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DA SILVA FERREIRA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: RODRIGO CORDONI (OAB 17367/SC)
8. Processo 50001531020124047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000153-10.2012.4.04.7200/SC EXECUTADO : MARIA ELOISA KLINGER DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO CORDONI (OAB SC017367) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito , sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição .