Darcisio Antonio Muller

Processos do Advogado

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2. Processo 50019899120258240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001989-91.2025.8.24.0015/SC EXEQUENTE : NELLEZINHA HAENSCH BECKERT (Sucessor) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) EXEQUENTE : DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) EXEQUENTE : PAULO SERGIO BECKERT (Sucessão) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar qual o valor destinado aos honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias. A parte interessada pode requerer alvará de levantamento, o qual será assinado digitalmente e liberado nos autos, devendo a parte se dirigir pessoalmente até a agência bancária para saque do valor. Todavia, a liberação dos valores depositados poderá também ser realizada mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Para que tal aconteça, fica intimada a parte autora para que traga aos autos os dados bancários, devendo informar, no prazo de 10 dias: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; - Se o valor recebido (principal e honorários) é tributável e, em caso negativo, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda ou de que é optante pelo SIMPLES . O alvará será enviado à agência bancária, via e-mail, pelo SISCOM (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4) para que ocorra a transferência dos valores de acordo com o cronograma praticado pelo banco responsável.
3. Processo 50067515820228240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006751-58.2022.8.24.0015/SC EXEQUENTE : FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar qual o valor destinado aos honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias. A parte interessada pode requerer alvará de levantamento, o qual será assinado digitalmente e liberado nos autos, devendo a parte se dirigir pessoalmente até a agência bancária para saque do valor. Todavia, a liberação dos valores depositados poderá também ser realizada mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Para que tal aconteça, fica intimada a parte autora para que traga aos autos os dados bancários, devendo informar, no prazo de 10 dias: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; - Se o valor recebido (principal e honorários) é tributável e, em caso negativo, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda ou de que é optante pelo SIMPLES . O alvará será enviado à agência bancária, via e-mail, pelo SISCOM (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4) para que ocorra a transferência dos valores de acordo com o cronograma praticado pelo banco responsável.
4. Processo 50019745920248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001974-59.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : PEDRO VICENTE ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar qual o valor destinado aos honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias. A parte interessada pode requerer alvará de levantamento, o qual será assinado digitalmente e liberado nos autos, devendo a parte se dirigir pessoalmente até a agência bancária para saque do valor. Todavia, a liberação dos valores depositados poderá também ser realizada mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Para que tal aconteça, fica intimada a parte autora para que traga aos autos os dados bancários, devendo informar, no prazo de 10 dias: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; - Se o valor recebido (principal e honorários) é tributável e, em caso negativo, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda ou de que é optante pelo SIMPLES . O alvará será enviado à agência bancária, via e-mail, pelo SISCOM (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4) para que ocorra a transferência dos valores de acordo com o cronograma praticado pelo banco responsável.
5. Processo 03016785920188240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301678-59.2018.8.24.0015/SC AUTOR : IVO JACOB SCHU ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar qual o valor destinado aos honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias. A parte interessada pode requerer alvará de levantamento, o qual será assinado digitalmente e liberado nos autos, devendo a parte se dirigir pessoalmente até a agência bancária para saque do valor. Todavia, a liberação dos valores depositados poderá também ser realizada mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Para que tal aconteça, fica intimada a parte autora para que traga aos autos os dados bancários, devendo informar, no prazo de 10 dias: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; - Se o valor recebido (principal e honorários) é tributável e, em caso negativo, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda ou de que é optante pelo SIMPLES . O alvará será enviado à agência bancária, via e-mail, pelo SISCOM (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4) para que ocorra a transferência dos valores de acordo com o cronograma praticado pelo banco responsável.
6. Processo 03017288520188240015
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301728-85.2018.8.24.0015/SC AUTOR : SILMAR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o pagamento efetuado, devendo informar qual o valor destinado aos honorários e à parte, com a finalidade de efetuar a confecção do alvará, e esclarecer se o valor pago quita o débito, no prazo de 10 (dez) dias. A parte interessada pode requerer alvará de levantamento, o qual será assinado digitalmente e liberado nos autos, devendo a parte se dirigir pessoalmente até a agência bancária para saque do valor. Todavia, a liberação dos valores depositados poderá também ser realizada mediante transferência bancária para crédito na conta a ser indicada pela parte, quanto aos valores a ela devidos, do advogado, quanto aos honorários advocatícios, ou diretamente na conta do advogado, quando este tiver poderes para receber valores em nome da parte. Para que tal aconteça, fica intimada a parte autora para que traga aos autos os dados bancários, devendo informar, no prazo de 10 dias: -Banco; -Agência; -Número da Conta com dígito verificador; -Tipo de conta; -CPF/CNPJ do titular da conta; - Se o valor recebido (principal e honorários) é tributável e, em caso negativo, apresentar declaração de isenção de Imposto de Renda ou de que é optante pelo SIMPLES . O alvará será enviado à agência bancária, via e-mail, pelo SISCOM (SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO TRF-4) para que ocorra a transferência dos valores de acordo com o cronograma praticado pelo banco responsável.
7. Processo 50030968020248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003096-80.2024.8.24.0024/SC AUTOR : DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2019 da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo, pratico o ato processual que segue: Diante do retorno da correspondência/mandado, a parte ativa fica intimada para manifestar-se, no prazo de 5 dias.
8. Processo 50050860920248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005086-09.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : DARCISIO A. MULLER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte demandante para manifestar-se sobre o pedido de impenhorabilidade, no prazo de 5 dias.