Darcisio Antonio Muller

Processos do Advogado

1. Processo 50009993820244047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
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2. Processo 50023731620244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002373-16.2024.4.04.7214/SC AUTOR : REGINA SALETE PIRES BORGES ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: 1. A Secretaria intima a parte autora que fica concedido o prazo de 15 dias , requerido na petição do evento 12, PET1 . 2. Tendo em vista que a empresa MÓVEIS CAPI LTDA encontra-se inativa ( evento 12, SITCADCNPJ2 ), intime-se a parte autora para que,no mesmo prazo do item anterior, cumpra a alínea c) do despacho do evento 4, DESPADEC1 : c) Em relação à empresas inativas, faculto a apresentação de cópia de laudo ambiental de empresa similar, devendo ser observadas as seguintes similaridades: I - o ramo de atividade da empresa; II - as funções exercidas pela parte autora; III - os setores onde a parte autora exercia suas funções.
3. Processo 50004597820244047128
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000459-78.2024.4.04.7128/RS RELATORA : Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA RECORRIDO : JOECIR RAMOS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 02 de julho de 2025.
4. Processo 50076281020224049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007628-10.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 03021011920188240015/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOELSON LUIS TODT ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 141 - 03/07/2025 - Recurso Especial sobrestado Evento 140 - 03/07/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50007271920254047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50007298620254047219
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50010992620244047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001099-26.2024.4.04.7211/SC RELATOR : LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY AUTOR : NELSON LEFFER LUCIANO ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50008157320244047128
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000815-73.2024.4.04.7128/RS RELATOR : OSÓRIO ÁVILA NETO REQUERENTE : FELISBERTO ALCEU SILVEIRA DE MATOS ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 03/07/2025 - Juntado(a)
9. Processo 50020565820234047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002056-58.2023.4.04.7212/SC RELATOR : MARTA WEIMER AUTOR : NORMELIO CAMARGO DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : JEAN CAMILO THONHOLLI (OAB SC043662) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 03/07/2025 - RECURSO INOMINADO
10. Processo 50090421820244047204
    Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009042-18.2024.4.04.7204/SC RELATOR : RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA AUTOR : ROQUE CONDRAT DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 24/06/2025 - CONTESTAÇÃO