Fabio Vicente Kovaleski

Processos do Advogado

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2. Processo 03029262220168240018
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302926-22.2016.8.24.0018/SC RELATOR : Jeferson Osvaldo Vieira EXEQUENTE : LEANDRO MENDONCA ADVOGADO(A) : ANDRE CAETANO KOVALESKI (OAB SC011494) ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 493 - 14/05/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
3. Processo 50285533520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50172777020258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50016741820238240085
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001674-18.2023.8.24.0085/SC (originário: processo nº 50019528720218240085/SC) RELATOR : Mayara Gomes Pedroso EXEQUENTE : WANDERLEY DA CRUZ ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50086054620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50010846520164047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001084-65.2016.4.04.7202/SC EXEQUENTE : FABIO VICENTE KOVALESKI ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) EXEQUENTE : Andre Caetano Kovaleski ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) DESPACHO/DECISÃO No evento 92, a parte exequente requereu a realização de consulta junto ao sistema PREVJUD. Afirmou que, objetivando dar efetividade à presente execução, diante de todos os meios já utilizados para a satisfação da dívida exequenda, se faz necessária a realização de consulta aos sistemas disponíveis ao Judiciário a fim de obter a localização e a informação de quais são os rendimentos do executado Jacky Joseph ( sic , evento 92, PET1 ). Compulsando os autos, observo que já foram realizadas pesquisas no sistemas RENAJUD (evento 87), INFOJUD (evento 73) e SISBAJUD, esse em duas oportunidades (eventos 71 e 85/86). Em todas as tentativas, não se logrou êxito na busca de bens passíveis de constrição. Nesse ponto, ressalto que os mecanismos ordinários de busca de bens disponíveis ao Juízo já são praticamente exaustivos em suas áreas e constituem importantes ferramentas que o Poder Judiciário disponibiliza aos credores para incrementar a atividade da execução. De outro flanco, o art. 833, IV, do CPC é claro em estabelecer a impenhorabilidade das verbas de natureza salarial ou de proventos de aposentadoria, ressalvadas as exceções previstas no parágrafo 2º do mesmo artigo. Assim, mostra-se inócua a medida requerida pela parte exequente, razão pela qual a indefiro. Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, promova-se o arquivamento dos autos pelo prazo remanescente da prescrição, nos termos do art. 921, §§§ 2º, 3º e 4º, do CPC. Cumpra-se.
8. Processo 50116675820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5011667-58.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ANTONIO CARLOS BUENO ADVOGADO(A) : FABIO VICENTE KOVALESKI (OAB SC017545) ADVOGADO(A) : DAISY FIN MACHADO (OAB SC010574) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, que, para a expedição do RPV, é imprescindível que a parte exequente apresente os dados bancário que deseja ter o valor depositado. Conforme constou do r. despacho do evento 74, do qual já intimado.