Jose Augusto Pedroso Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 50119517720254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5011951-77.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
3. Processo 50402376720234047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040237-67.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE: SANDOVAL MIGUEL DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCÃO DE SANTA CATARINA - Florianópolis (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
4. Processo 50066301320214047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006630-13.2021.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50066301320214047207/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : SEBASTIAO FERREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 42 - 01/07/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 37 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
5. Processo 50196456520244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019645-65.2024.4.04.7200/SC AUTOR : SILVIA REGIA CHAVES DE FREITAS SIMOES ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) declarar o direito da autora à remoção prevista no art. 36, parágrafo único, III, b, da Lei 8.112/90; 2) condenar a parte ré  a promover os atos necessários para a remoção da parte autora do IFC - Campus Camboriú para o IFSC - Campus Florianópolis.
6. Processo 50084999220224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008499-92.2022.4.04.7201/SC AUTOR : DEBORA REGINA CLAUDIANO ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão do evento 96.1 , na qual a secretaria informou a inexistência de médico psiquiatra interessado na realização de perícia judicial em Joinville, intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da possibilidade de deslocamento a outra cidade para realização do referido exame.
7. Processo 50061212020234047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006121-20.2023.4.04.7205/RS (originário: processo nº 50061212020234047205/SC) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : MARCO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) INTERESSADO : FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO/FUNPRESP-EXE (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 26/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
8. Processo 50084247820214047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008424-78.2021.4.04.7204/RS (originário: processo nº 50084247820214047204/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MOACIR SIMAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) ADVOGADO(A) : RIVERA DA SILVA RODRIGUEZ VIEIRA (OAB sc041213) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 30/06/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 48 - 26/06/2025 - RECURSO ESPECIAL