Carlos Henrique Beirao

Processos do Advogado

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2. Processo 50006335420258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000633-54.2025.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50019770720248240082/SC) RELATOR : Fernando Vieira Luiz EXEQUENTE : LUAN AMARANTE ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXEQUENTE : LUCIMERE MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXEQUENTE : ERLI DA CONCEICAO ALVES AMARANTE ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXEQUENTE : LUIS EDILMAR ALVES AMARANTE ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50006335420258240082
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000633-54.2025.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50019770720248240082/SC) RELATOR : Fernando Vieira Luiz EXEQUENTE : LUAN AMARANTE ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXEQUENTE : LUCIMERE MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXEQUENTE : ERLI DA CONCEICAO ALVES AMARANTE ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXEQUENTE : LUIS EDILMAR ALVES AMARANTE ADVOGADO(A) : VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50464128320238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046412-83.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00215278120098240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : RICARDO OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : MARIA JULIA DA LUZ FONTES BAHR ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : JOSE HENRIQUE OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : JOSE EDUARDO OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : JORGE OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : FERNANDO OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : EDNA MARIA STEFFEN ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : CONCEICAO MARIA OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : CLOTILDE OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXEQUENTE : LUIZ OROFINO DA LUZ FONTES ADVOGADO(A) : VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES (OAB SC023025) EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 51146185220238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5114618-52.2023.8.24.0023/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração são tempestivos. Ato contínuo, fica intimada a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 50262699520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026269-95.2025.8.24.0090/SC RÉU : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN SENTENÇA Assim, a teor do que preceitua o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada com a assinatura. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50758619120208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075861-91.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o evento 48, MANIF IMPUG1 , no prazo de 30 dias. Após, voltem conclusos.
8. Processo 50139389620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013938-96.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do bloqueio de valores via Sisbajud, bem como, requerer o que entender de direito. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .