Francisco Marozo Ortigara

Processos do Advogado

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2. Processo 50013821220258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001382-12.2025.8.24.0910/SC IMPETRANTE : ENIO JOSÉ HOCHSCHEIDT ADVOGADO(A) : ENIO JOSÉ HOCHSCHEIDT (OAB SC014224) IMPETRANTE : PAULO GARCIA ADVOGADO(A) : ENIO JOSÉ HOCHSCHEIDT (OAB SC014224) INTERESSADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL LONDON PARK ADVOGADO(A) : PRISCILA DUARTE SILVA ADVOGADO(A) : FRANCISCO MAROZO ORTIGARA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, julgando extinto o presente mandado de segurança. Arcará o impetrante com o pagamento das custas processuais, tendo em vista não se tratar de processo sujeito à dispensa constante do art. 54 da Lei nº 9.099/95, por não tramitar em primeiro grau de jurisdição. Honorários advocatícios incabíveis, conforme art. 25 da Lei n. 12.016/09 e Súmula n. 105 do STJ.
3. Processo 00013908120255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001390-81.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: ES (MENOR) RECLAMADO: JESSE SILVESTRE RAIFFER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 483434b proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 09 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.
4. Processo 00013908120255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001390-81.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: ES (MENOR) RECLAMADO: JESSE SILVESTRE RAIFFER LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 483434b proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da (mensagem de telefone, e-mail, whatsapp ou outro). ITAPEMA/SC, 09 de julho de 2025. PATRICIA BRAGA MEDEIROS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSE SILVESTRE RAIFFER LTDA
5. Processo 50013821220258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001382-12.2025.8.24.0910 distribuido para 3ª Turma Recursal na data de 07/07/2025.
6. Processo 50011379820258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001137-98.2025.8.24.0910 distribuido para 1ª Turma Recursal na data de 16/06/2025.
7. Processo 50137229720248210039
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013722-97.2024.8.21.0039/RS AUTOR : TANIA DARILENE PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELOISE GONCALVES CASARA (OAB RS105590) ADVOGADO(A) : THIAGO LANNES LINDENMEYER (OAB RS079189) ADVOGADO(A) : BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB RS071420) ADVOGADO(A) : Eduardo Munimis (OAB RS072778) ADVOGADO(A) : RENATO MERONI BRETANHA (OAB RS107789) ADVOGADO(A) : JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB RS121765) RÉU : PRAIAS TUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO(A) : PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do pedido de prova testemunhal, requerido pelas partes, intimo-as, no prazo de 15 dias, para esclarecer sobre os fatos que cogitam provar, com a oitiva de cada testemunha arrolada. 1.1. Ainda, intimo as partes para dizerem, se concordam com a realização da audiência de instrução de forma integralmente virtual, presumindo-se, no silêncio, a concordância. 1.2. Caso alguma das partes discorde, será designada audiência presencial. 2. No mais, desde já, consigno que deverão as partes fornecerem o número de CPF das testemunhas arroladas, para possibilitar eventual pesquisa de endereços, via Eproc, tendo em vista que integrado com a Receita Federal e toda pesquisa é feita através do número do CPF. 2.1. Com a informação, proceda-se à Unidade responsável o cadastro no sistema Eproc. 3. Com a resposta e tudo cumprido acima, retornem conclusos para deliberação (no localizador CONC DESIG AUDIENCIA - CONC DESIGNAR AUDIÊNCIA). Agendada intimação da(s) parte(s). Cumpra-se. Diligências legais. A fim de agilizar o andamento do feito, quando da nova manifestação, de modo que os automatizadores do sistema encaminhem a peça para o localizador correspondente, as partes deverão apresentar a petição de forma que conste o tipo de documento como “AUDIÊNCIA” , conforme abaixo:
8. Processo 50003026920188210060
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000302-69.2018.8.21.0060/RS RELATOR : NATHALIA ALONSO E ALONSO BARREIROS AUTOR : DIONATAS GEDIELSON DA MOTA ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS (OAB RS068146) RÉU : PRAIAS TUR HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO(A) : PRISCILA DUARTE SILVA (OAB SC026492) ADVOGADO(A) : FRANCISCO MAROZO ORTIGARA (OAB SC017943) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 17/10/2024 - Recebidos os autos - TJRS -> PAN2CIV Número: 50003026920188210060/TJRS