Joao Moacir Correia De Andrade

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50179237520198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5017923-75.2019.8.24.0023/SC RÉU : CARLOS ROBERTO ARAÚJO BENTO ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) DESPACHO/DECISÃO Diante da senteça proferida (ev. 72), DECRETO o perdimento dos aparelhos celulares apreendidos ( evento 142, PEDDESTBENS1 ) e DETERMINO a sua destruição porquanto inservíveis. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 50025395420228240189
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00152861320178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0015286-13.2017.8.24.0023/SC RELATOR : MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA ACUSADO : ALLANA DA SILVA SATURNINO ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A) : JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 50007536020258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 54891233920218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 00001444120258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000144-41.2025.8.26.0052 (processo principal 1528723-13.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio qualificado - EMILIO CARLOS SWOBODA VIGATTO - Fls. 18: oficie-se ao IMESC requisitando o agendamento, com urgência, de data para a realização de perícia médica do réu. - ADV: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB 17981/SC), ANGELA CONCEIÇÃO MARCONDES (OAB 31700/SC)
8. Processo 50076802020204047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5007680-20.2020.4.04.7204/SC RÉU : MILCIADES CACERES ARMOA ADVOGADO(A) : SAMUEL SILVA (OAB SC022211) RÉU : ALLAN GOMES BARRETO ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) DESPACHO/DECISÃO 1. ​ Diante da decisão juntada no evento 222, DESPDECOFIC1 , aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido no evento 213, MANDADOPRISAO1 . Informado nos autos o cumprimento do mandado de prisão expedido em contra MILCIADES CACERES ARMOA , expeça-se a guia de recolhimento definitiva. A seguir, distribua-se a execução penal respectiva, transferindo as peças no BNMP ao juízo da execução penal competente. ​Desde logo, encaminhe-se cópia do mandado de prisão ( evento 213, MANDADOPRISAO1 ) à Polícia Federal através do e-mail drex.srsc@pf.gov.br. 2. No que tange ao mandado de prisão expedido contra ALLAN GOMES BARRETO ( evento 212, MANDADOPRISAO1 ), verifica-se que constou equivocamente o tipo de prisão como decorrente de condenação não transitada em julgado. Assim, expeça-se contramandado no BNMP em relação ao mandado expedido no evento 212, MANDADOPRISAO1 , a fim de promover a sua revogação. A seguir, expeça-se novo mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado em relação a ALLAN GOMES BARRETO , certificando o seu imediato cumprimento , visto que no sistema BNMP já consta como Preso Condenado em Execução Definitiva. A seguir, expeça-se a sua guia de recolhimento definitiva, transferindo as peças no BNMP ao juízo da execução penal competente, dando-se, por fim, cumprimento ao que foi certificado no evento 209, CERT1 .