Joao Moacir Correia De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 80004086320258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000408-63.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80004086320258240023/SC) RELATOR : LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO : VALTER MARTINS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 14 - 22/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 00007964920188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000796-49.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: GUSTAVO LIMA ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MUNIZ DE ANDRADE (OAB SC031897) ADVOGADO(A): JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ADVOGADO(A): JONATHAN MUNIZ ANDRADE (OAB SC057368) ADVOGADO(A): JHONATAN MORAIS BARBOSA (OAB SC057770) OFENDIDO: JULIANA MELLO FUMAGALLI (VITIMA) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de maio de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
4. Processo 50013093720258240523
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001309-37.2025.8.24.0523/SC (originário: processo nº 50012825420258240523/SC) RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI RÉU : GABRIEL DA SILVA VITORIO ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE (OAB SC017981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 21/05/2025 - Decisão interlocutória