Douglas Phillips Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50015379120218240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001537-91.2021.8.24.0930/SC (originário: processo nº 06025748920148240008/SC) RELATOR : Cíntia Gonçalves Costi EXECUTADO : TANIA REGINA DE AZEVEDO RUEDIGER ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) EXECUTADO : JORGE RUEDIGER ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) EXECUTADO : BABY MODEL CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 26/06/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 03019248720148240082
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0301924-87.2014.8.24.0082/SC REQUERENTE : JULIA MARGARIDA MELO EMERIM ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) REQUERENTE : CARLOS ALBERTO EMERIM JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) REQUERENTE : RENATA EMERIM ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) REQUERENTE : RITA CAROLINA EMERIM ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) REQUERENTE : ISADORA EMERIM (Representado) ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) REQUERENTE : JANETE MARIA DA COSTA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ NAU KUHN (OAB SC032853) ADVOGADO(A) : CAMILA MIRANDA CORREA (OAB SC040807) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (artigo 6º do CPC) e tendo em vista o requerimento retro, defiro, derradeiramente, a dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para que a parte apresente os documentos faltantes. 2. No silêncio ou não cumprimento na integralidade, intime-se a parte por seu advogado, e pessoalmente para o mesmo fim, com o prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 223 e 485, § 1º, ambos do CPC. 3. O não cumprimento acarretará a extinção do feito sem resolução de mérito, por não promoção dos atos e diligências necessárias ao andamento do processo, o que encontra amparo nos artigos  317 e 485, III, ambos do CPC. 4. Ainda, deverá a parte juntar todos os documentos de forma única, no prazo acima deferido, evitando sucessivas petições para o mesmo fim, o que tumultua a ordem de conclusão dos processos e impede a celeridade processual. 5. Após, com ou sem resposta, conclusos para deliberação.
4. Processo 50031867920228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003186-79.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ADILSON PEDRO PLATEN ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de execução de título extrajudicial iniciada no Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente, promovida por ADILSON PEDRO PLATEN em face de MAYCON AILTON DE OLIVEIRA em que pretende o pagamento de quantia. Embasou o pedido em nota promissória juntada aos autos, no valor total de R$ 6.005,45 (seis mil, cinco reais e quarenta e cinco centavos) ( evento 1, DOC1 ). Requereu a citação do executado para pagamento da quantia devida, ou, em caso de inadimplemento, a penhora de bens com utilização dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Pessoalmente citado ( evento 18, DOC1 ), o executado não se manifestou. Determinada a pesquisa via Renajud e inclusão da restrição (circulação) sobre o veículo Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER, Placa: MEP5165 ( evento 73, DOC1 ). Declinada a competência ( evento 100, DOC1 ), vieram os autos a este Juízo, determinando-se à parte exequente o recolhimento das custas processuais ( evento 107, DOC1 ). Efetuado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais e custas ( evento 153, DOC1 ), a parte exequente reiterou os pedidos formulados na petição do evento 110, DOC1 , em que requereu: (a) seja determinada restrição de circulação e a apreensão do veículo KIA SORENTO/EX2, Placa: MJJ9A42, e comunicação pelo Detran nos presentes autos do seu atual proprietário; (b) em relação à motocicleta HONDA/CBX 250 TWISTER, Placa: MEP5165, seja citado o atual possuidor e, não havendo obtenção de seus dados pelos meios tradicionais e públicos, seja promovida consulta via INFOJUD em seu nome. Conclusos os autos. 2. Indefiro novamente o pedido de aplicação de medidas constritivas em relação ao veículo KIA SORENTO/EX2, placa: MJJ9A42, uma vez que não integra o patrimônio do executado - está registrado em nome de terceira pessoa, estranha aos autos. Ademais, não foram juntados elementos de prova a indicar que o veículo, que se transfere pela tradição, está na posse do executado. Assim, vai ratificada a decisão do Evento 64. 3 . No tocante à motocicleta HONDA/CBX 250 TWISTER, Placa: MEP5165, não há possibilidade de localização do seu atual possuidor pelo juízo. A consulta aos sistemas conveniados depende de informação do CPF. Possível, apenas, a anotação de restrição de circulação, situação que pode gerar despesas de pátio e eventuais embargos de terceiro, caso o bem esteja com terceiro de boa-fé, conforme aludido pelo próprio exequente. Assim, intime-se a parte exequente para dizer do interesse na anotação da restrição de circulação sobre a motocicleta ou para indicar outros bens passíveis de penhora, em 15 dias. Caso não haja indicação de bens sujeitos à penhora ou requeridas medidas executivas concretas e pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, suspenda-se o processo, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC e, com o decurso do prazo legal, sem nova intimação para impulso processual (art. 921, §2º, do CPC), arquive-se o feito e monitore-se o prazo da prescrição intercorrente. A providência de suspensão somente deverá ser aplicada se esses autos ainda não tiverem sido sobrestados com azo no art. 921, III, do CPC.
5. Processo 50042499120258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004249-91.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PEDRO PAULO MACHADO ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) ATO ORDINATÓRIO A parte fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer os atos constrititivos de seu interesse (art. 835 do CPC), bem como informar o valor atualizado da dívida, sendo que sua inércia poderá importar em indeferimento de penhora e suspensão do processo (art. 921 do CPC ). ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a)  adote as seguintes providências: a) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD"; c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud"; d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso; ADVERTÊNCIAS: O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial. Além disso, orienta-se que a parte não peticione antes do cartório terminar o cumprimento da decisão judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal conduta ensejará em possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo.
6. Processo 50036794220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003679-42.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : PEDRO PAULO MACHADO ADVOGADO(A) : DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB SC018167) ATO ORDINATÓRIO Uma vez que os endereços informados no evento 44, PET1 não foram diligenciados por oficial de justiça (mandado), a parte fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, nos termos do art. 82 do CPC e  art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
7. Processo 50129642520258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50123658620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais