Janaina Silveira Soares Madeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009611520215120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000961-15.2021.5.12.0011 RECLAMANTE: SERGIO LUIS NAZARIO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5e04ce proferida nos autos.  Vistos. Diante do teor da petição ID ab98461, homologo os cálculos apresentados pela reclamada ID e17e12d. Encaminhe-se, por e-mail, à SEXEC cópia dos cálculos atualizados, preferencialmente pelo PJE-CALC, anexando-se ao e-mail o respectivo arquivo “.pjc”, reunião da presente execução a do PEPT 0000285-14.2021.5.12.0061 - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., para prosseguimento de execução única, valendo o presente despacho como ofício. Após transcorrido o prazo de 45(quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT, inclua-se a executada SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT na situação “positivo com exigibilidade suspensa”. Sobreste-se o feito, aguarde-se o prosseguimento da execução conjunta no PEPT 0000285-14.2021.5.12.0061 e dê-se ciência à(o) exequente com expressa advertência de que, a partir de então, as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal (art. 80 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIS NAZARIO
3. Processo 00009611520215120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000961-15.2021.5.12.0011 RECLAMANTE: SERGIO LUIS NAZARIO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5e04ce proferida nos autos.  Vistos. Diante do teor da petição ID ab98461, homologo os cálculos apresentados pela reclamada ID e17e12d. Encaminhe-se, por e-mail, à SEXEC cópia dos cálculos atualizados, preferencialmente pelo PJE-CALC, anexando-se ao e-mail o respectivo arquivo “.pjc”, reunião da presente execução a do PEPT 0000285-14.2021.5.12.0061 - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., para prosseguimento de execução única, valendo o presente despacho como ofício. Após transcorrido o prazo de 45(quarenta e cinco) dias previsto no art. 883-A da CLT, inclua-se a executada SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT na situação “positivo com exigibilidade suspensa”. Sobreste-se o feito, aguarde-se o prosseguimento da execução conjunta no PEPT 0000285-14.2021.5.12.0061 e dê-se ciência à(o) exequente com expressa advertência de que, a partir de então, as petições devem ser dirigidas apenas ao processo principal (art. 80 da Consolidação dos Provimentos do TRT 12ª Região). RIO DO SUL/SC, 07 de julho de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00005891520215120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000589-15.2021.5.12.0028 RECLAMANTE: REINORI ROZA RECLAMADO: FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1bbb2d proferida nos autos. DESPACHO   1 - Devidamente retificada, homologo a conta apresentada pelo (Id 6a56d38) para que produza os regulares efeitos de direito. Arbitro os honorários do(a) contador(a) em R$ 2.000,00. 2 - Encaminhe-se para a CAEX (Central de Apoio à Execução) para cálculo das despesas processuais e atualização. 3 - Após, intime-se o reclamante para, em cinco dias, dizer se pretende o início da execução. 4 - Requerido, registre-se a obrigação de pagar, o início da execução, cite-se o executado e, não havendo pagamento ou garantia da execução, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada. 5 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 6 - Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado será incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. 7 - No silêncio do reclamante quanto ao item "3", dê-se início à execução quanto às despesas processuais, incluindo honorários de peritos e contribuições previdenciárias. 8 - Após, voltem conclusos.   JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINORI ROZA
5. Processo 00005891520215120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000589-15.2021.5.12.0028 RECLAMANTE: REINORI ROZA RECLAMADO: FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1bbb2d proferida nos autos. DESPACHO   1 - Devidamente retificada, homologo a conta apresentada pelo (Id 6a56d38) para que produza os regulares efeitos de direito. Arbitro os honorários do(a) contador(a) em R$ 2.000,00. 2 - Encaminhe-se para a CAEX (Central de Apoio à Execução) para cálculo das despesas processuais e atualização. 3 - Após, intime-se o reclamante para, em cinco dias, dizer se pretende o início da execução. 4 - Requerido, registre-se a obrigação de pagar, o início da execução, cite-se o executado e, não havendo pagamento ou garantia da execução, determino a utilização do convênio SISBAJUD (modalidade teimosinha). Em caso de resposta negativa, proceda a Secretaria à consulta quanto à existência de outros processos em fase de execução em face do(as) mesmo(as) devedor (as), utilizando a opção “Relatórios Gerenciais” - “Processo por CPF/CNPJ e fase processual - 1º Grau”, disponível no PJe, bem como quanto à existência de certidão de execução frustrada. 5 - Infrutíferas as medidas, expeça-se MANDADO DE PESQUISA, PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, na forma da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, para utilização das ferramentas RENAJUD, INFOJUD e ARISP e penhora dos bens eventualmente localizados. 6 - Não havendo pagamento nem garantia da execução no prazo de 45 dias, o executado será incluído no cadastro do BNDT, conforme artigo 883-A da CLT. 7 - No silêncio do reclamante quanto ao item "3", dê-se início à execução quanto às despesas processuais, incluindo honorários de peritos e contribuições previdenciárias. 8 - Após, voltem conclusos.   JOINVILLE/SC, 07 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERRAMENTARIA FERMOLD LTDA
6. Processo 00004678420215120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000467-84.2021.5.12.0033 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO EVARISTO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 258eb5a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o agravo de petição interposto por LUIZ FERNANDO EVARISTO (ID 035f044), porquanto tempestivo, delimitada a matéria, contando com regular representação processual e presentes os pressupostos subjetivos de admissibilidade. Com a publicação deste despacho, ficam as partes executadas intimadas para, no prazo legal, apresentarem contraminuta. Com a apresentação de contraminuta ou no decurso do prazo, ao E. TRT-12 para apreciação. Intimem-se, somente via DJEN. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FERNANDO EVARISTO
7. Processo 00004678420215120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000467-84.2021.5.12.0033 RECLAMANTE: LUIZ FERNANDO EVARISTO RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 258eb5a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Recebo o agravo de petição interposto por LUIZ FERNANDO EVARISTO (ID 035f044), porquanto tempestivo, delimitada a matéria, contando com regular representação processual e presentes os pressupostos subjetivos de admissibilidade. Com a publicação deste despacho, ficam as partes executadas intimadas para, no prazo legal, apresentarem contraminuta. Com a apresentação de contraminuta ou no decurso do prazo, ao E. TRT-12 para apreciação. Intimem-se, somente via DJEN. INDAIAL/SC, 07 de julho de 2025. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00046468720145120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU 0004646-87.2014.5.12.0039 : JOSE ALIONSO : REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOSE ALIONSO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. BLUMENAU/SC, 26 de fevereiro de 2025. LISSIA RODRIGUES DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALIONSO