Janaína Silveira Soares Madeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003382120175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000338-21.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: DARLLON ROBERTO SILVEIRA RECLAMADO: A10 TELECOMUNICACOES LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c66e9c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Certificada a inexistência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo (Id 199ff66). 6. Não houve restrição de veículos ou penhora de bens no presente feito. 7. Considerando a quitação dos débitos exequendos, declaro a extinção da execução (CPC, arts. 924, II e 925). 8. Foi inutilizado documento acostado aos autos (CD com extratos bancários remetido pelo banco Itaú nos autos 0000922-54.2018.5.12.0033). 9.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência.   10. Cumprido o item anterior, arquive-se o processo definitivamente. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DARLLON ROBERTO SILVEIRA
3. Processo 00003382120175120033
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0000338-21.2017.5.12.0033 RECLAMANTE: DARLLON ROBERTO SILVEIRA RECLAMADO: A10 TELECOMUNICACOES LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c66e9c6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Certificada a inexistência de saldos em contas judiciais vinculadas ao processo (Id 199ff66). 6. Não houve restrição de veículos ou penhora de bens no presente feito. 7. Considerando a quitação dos débitos exequendos, declaro a extinção da execução (CPC, arts. 924, II e 925). 8. Foi inutilizado documento acostado aos autos (CD com extratos bancários remetido pelo banco Itaú nos autos 0000922-54.2018.5.12.0033). 9.  Intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência.   10. Cumprido o item anterior, arquive-se o processo definitivamente. LEONARDO RODRIGUES ITACARAMBY BESSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A10 TELECOMUNICACOES LTDA. - ME - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00005916320215120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000591-63.2021.5.12.0002 RECLAMANTE: NATALINO AVELINO DOS ANJOS RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d41273 proferido nos autos. Vistos. Diante da manifestação da executada, solicite-se a habilitação dos créditos no REEF nº 0000285-14.2021.5.12.0061 em trâmite na SEXEC do TRT12, cabendo ao gestor seu deferimento. Suspenda-se a execução e sobrestem-se (decisão judicial). BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO AVELINO DOS ANJOS
5. Processo 00005916320215120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000591-63.2021.5.12.0002 RECLAMANTE: NATALINO AVELINO DOS ANJOS RECLAMADO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d41273 proferido nos autos. Vistos. Diante da manifestação da executada, solicite-se a habilitação dos créditos no REEF nº 0000285-14.2021.5.12.0061 em trâmite na SEXEC do TRT12, cabendo ao gestor seu deferimento. Suspenda-se a execução e sobrestem-se (decisão judicial). BLUMENAU/SC, 04 de julho de 2025. DEBORA BORGES KOERICH GODTSFRIEDT Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 50192584720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019258-47.2024.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 04/07/2025.
7. Processo 50292478020244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5029247-80.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 600) RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PARTE AUTORA: ARTUR SOARES MADEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) PARTE AUTORA: JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) PARTE RÉ: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente - ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS - ACAFE - Florianópolis (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
8. Processo 50282604420208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5028260-44.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 03253730720178240038/SC) RELATOR : DANIEL RADUNZ EMBARGANTE : ARIANE BRUNKEN PEREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOMES NETO (OAB SC010884) EMBARGADO : JBC COMERCIO DE ARTIGOS EM PRATA E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ADVOGADO(A) : MILENA HOLZ (OAB SC019229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIAL