Cristiano Alves Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50074813420218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50032062520248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003206-25.2024.8.24.0139/SC AUTOR : LEPOTI KIDS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) ADVOGADO(A) : EDUARDO DE LIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB SC059598) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LEPOTI KIDS COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA em face de GABRIELA MOREIRA GALDINO?, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte: CONDENO a ré ao pagamento de R$ 1.955,04 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), em favor da parte autora. Sobre as verbas integrantes da presente condenação, até 30-8-2024, incidirá correção monetária pelo INPC, enquanto os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 31-8-2024, a correção monetária e os juros de mora serão apurados à luz da redação dada pela Lei n. 14.905/2024 ao artigo 389, § único, e artigo 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, correção monetária: IPCA; juros: SELIC, com dedução do IPCA. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada no sistema. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50015665020258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001566-50.2025.8.24.0139/SC EXEQUENTE : LEPOTI KIDS COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação da parte ré foi devolvida pelos Correios sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 15 dias.
5. Processo 50057513920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5005751-39.2025.8.24.0008/SC AUTOR : K2 SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que foi realizada a pesquisa de endereço da(s) parte(s) passiva(s) nas bases de dados dos sistemas BNMP, CASAN, CELESC, EPROC, INFOJUD, RENAJUD, SEEU, SIEL e SISP. O resultado encontra-se juntado nos autos. Fica intimada a parte ativa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual devolução do(s) ofício(s)/mandado(s) e do resultado da pesquisa de endereço, requerendo o que entender de direito, sendo de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, competindo à parte interessada conferir se já houve tentativa de citação/intimação no(s) endereço(s) indicado(s) na pesquisa. Ainda, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça ou demais isenções legais. As orientações para a emissão e recolhimento de custas processuais estão disponíveis no sítio: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf .
6. Processo 50057513920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005751-39.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira AUTOR : K2 SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 23/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
7. Processo 50016449220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001644-92.2025.4.04.7201/SC EXECUTADO : EXPRESS TENDAS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) DESPACHO/DECISÃO O § 3º do artigo 415 do Provimento n. 62/2017 dispõe expressamente que “[durante] o Plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem de liberação de bens apreendidos”. De qualquer forma , a Vara já intimou o devedor para os fins do § 3º do artigo 854 do CPC ( evento 25, ATOORD1 ). Ele terá o prazo de 5 dias para comprovar que não se trata de bem impenhorável. Então será possível proceder à liberação, nos termos do § 5º daquele dispositivo: “Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução”. Intime-se.
8. Processo 50016449220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001644-92.2025.4.04.7201/SC EXECUTADO : EXPRESS TENDAS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal na Titularidade Plena da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03), Dr(a). ANDREIA MOMOLLI, a Secretaria desta Vara INTIMA o(a) executado(a) EXPRESS TENDAS LTDA de que foi bloqueado valor de conta bancária em seu nome junto à instituições bancárias, no montante de R$ 23.120,00 (vinte e três mil cento e vinte reais) , e para, querendo, no prazo de cinco dias úteis, mediante a apresentação de extrato de conta corrente e cópia de documentos que comprovem a origem do valor penhorado, exercer a faculdade prevista no artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil (comprovação de que os valores revestem-se de impenhorabilidade, por se tratarem de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, ganhos de trabalhador autônomo ou honorários de profissional liberal; quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos; ou outra forma de impenhorabilidade). Outrossim, nos termos do artigo 854, § 5º do CPC, tendo sido personificada a penhora, INTIMA-SE o(a) executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias úteis para opor Embargos à Execução Fiscal , contados da intimação da penhora (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), sob pena de prosseguimento da execução.