Cristiano Alves Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 50056942120258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5005694-21.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Liliane Midori Yshiba Michels AUTOR : K2 SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 25/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
3. Processo 10191612920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019161-29.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Level Securitizadora S/A - Vistos. Fls. 101/103: Por ora, determino que a pesquisa de endereços seja feita por intermédio dos sistemas conveniados (SISBAJUD e INFOJUD). Providencie a Serventia o necessário. Após, intime-se o requerente a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da(s) pesquisa(s) juntada aos autos. P. Int. - ADV: CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB 18846/SC)
4. Processo 50173927620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5017392-76.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : LEVEL SECURITIZADORA S/A ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 19/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50060902220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006090-22.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003480220248243605/SC) RELATOR : RICARDO FONTES AGRAVANTE : C. GARCIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) AGRAVADO : PLASFORRO PERFIS DE PVC LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : FREDERICO WELLINGTON JORGE (OAB SC014961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 37 - 24/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
6. Processo 50142147420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014214-74.2025.8.24.0038/SC AUTOR : CRISTIANO ALVES GARCIA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) RÉU : BRAVIUM S.A ADVOGADO(A) : MARCELO NAUFEL (OAB SP227679) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração de indeferimento de tutela de urgência. Alega o autor que até esta data não recebeu os valores da TV que não foi entregue, e tampouco recebeu outra TV em troca. Afirma, ainda, que não há obrigatoriedade de reclamação administrativa para ajuizamento da ação, e que o pedido principal é o de obrigação de fazer, e não de restituição de valores, sendo este apenas subsidiário. Muito embora comprovado que o produto foi devolvido, entendo necessária a apresentação de resposta para proceder a nova análise do pedido liminar. E muito embora a via administrativa do consumidor.gov não seja obrigatória, esta se mostra muito eficaz e apresenta grande índice de solução administrativa, além de fazer prova pré-constituída acerca da defesa dos fornecedores.  A opção do autor de não recorrer à via administrativa não favorece a tese de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em relação à ratificação do pedido inicial, constata-se que de fato o pedido principal é de entrega do bem, o que será considerado na sentença. Ante o exposto, p ostergo a análise da tutela de urgência para após a apresentação da contestação, que deverá se dar na audiência já designada.
7. Processo 50057136820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005713-68.2024.8.24.0038/SC AUTOR : EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) ADVOGADO(A) : PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498) ADVOGADO(A) : SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) RÉU : SBARAINI CAPITAL LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) RÉU : SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) RÉU : MIKSZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) RÉU : EDUARDO SBARAINI ADVOGADO(A) : GUSTAVO BONINI GUEDES (OAB PR041756) RÉU : EXTRATA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) RÉU : ITAJUBA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL VITELLI DEPIERI (OAB SP249748) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios. Intimem-se.
8. Processo 50012201020258240007
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001220-10.2025.8.24.0007/SC EXEQUENTE : K2 SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846) EXECUTADO : LUIZ HENRIQUE VANELLI ADVOGADO(A) : JAISON DE SOUZA (OAB SC017596) EXECUTADO : ZK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ADVOGADO(A) : JAISON DE SOUZA (OAB SC017596) DESPACHO/DECISÃO I. Verifica-se que foi apresentada minuta de acordo com a qualificação da executada Mara Elizete Nunes , contudo, não consta sua assinatura no referido documento nem foi juntada procuração que comprove poderes para transigir em seu nome. Diante disso, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecerem a adesão da executada Mara Elizete Nunes ao acordo, devendo, para tanto, apresentar a respectiva assinatura da minuta ou procuração com poderes específicos para a celebração do acordo. II. Sem prejuízo, determino o imediato cancelamento da ordem de bloqueio via SISBAJUD determinada no evento 20 . Cumpra-se com urgência.