José Cláudio Borges Fontenelle

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50158275020248240011
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015827-50.2024.8.24.0011/SC EXEQUENTE : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste sobre o interesse na penhora do crédito (art. 860 do CPC) ou requeira o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC).
3. Processo 00066367820248160079
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 25) DECISÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 50121787420258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012178-74.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : SANDRA CRISTINA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXEQUENTE : NILZA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXECUTADO : SUPERMERCADO RONCHI LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB SC030717) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o valor depositado em Juízo é incontroverso, DEFIRO a expedição de alvará em favor da parte exequente para levantamento do numerário (eventos 14 e 24), salvo se houver penhora no rosto dos autos, o que deverá ser observado pelo Cartório. Deverá referida parte informar os seus dados bancários no prazo de 15 dias, caso ainda não o tenha feito nos autos. Esclareço finalmente que a autorização do alvará pelo Juízo, por si só, não é motivo suficiente para o Cartório Judicial deixar de observar as ordens cronológica e prioritária para a sua emissão. 2. No mais, ocorrendo alegação de excesso de execução, baseada em discordância das partes quanto a mero cálculo aritmético do valor exequendo, o Juízo pode determinar a elaboração de planilha que observe os parâmetros fixados no título, pelo contador judicial ou perito nomeado para tal finalidade, consoante art. 524, § 2º, do Código de Processo Civil. Diante disso, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo do débito devido à parte impugnada/exequente. Fica a impugnante, desde já, obrigada à apresentação dos documentos necessários à efetivação da conta. Apresentado o cálculo, ficam as partes intimadas, desde já, para manifestação em 15 dias. Frisa-se que as demais teses apresentadas pelas partes serão analisadas em momento oportuno. Tudo cumprido, volvam conclusos para deliberações.
5. Processo 03122874720188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0312287-47.2018.8.24.0033/SC APELANTE : RODEMAR JOSE BACK (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2023 deste Gabinete e em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte adversa para que, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal de cinco dias. Após, voltem conclusos.
6. Processo 50016823820258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001682-38.2025.8.24.0048/SC AUTOR : GABRIELA MACIEL WEIDLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora, Gabriela Maciel Weidle, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, EMENDE A INICIAL e: (a) COMPROVE a alegada hipossuficiência financeira, juntando os documentos acima indicados ainda não acostados, sob pena do indeferimento do pedido da gratuidade da justiça; e/ou, independente de novo despacho, (b) PROMOVA o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que, o cancelamento da distribuição, por falta de pagamento das custas iniciais, não depende de prévia intimação da parte. Precedentes: AgInt nos EAREsp 261.239/MT, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJe 30.8.2016 e AgRg no AREsp. 829.823/ES, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 27.5.2016. [...] (AgInt no AREsp 914.193/SE, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, j. em 18/09/2018). (TJSC, Apelação Cível n. 0303832-15.2017.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 16-04-2019). Autorizo, desde logo, o parcelamento da taxa judiciária, em até 12 (doze) prestações mensais, por boleto ou cartão de crédito, se for do seu interesse. Havendo manifestação, retornem conclusos.
7. Processo 02395130920248060001
   Tribunal: TJCE | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR), CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 18857/PE), Renato Mass Junior (OAB 13020/PI), Leonardo Monteiro Carneiro Leão (OAB 22522/PE), Danillo Gomes da Silva (OAB 28268/CE), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Daniel Cidrao Frota (OAB 19976/CE), Nelson Bruno do Rego Valença (OAB 15783/CE), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), Elói Contini (OAB 35912/RS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Cristiane Tres Araujo (OAB 10.626-A/TO), Marcos Vinicius Vianna (OAB 9198/CE), Carlos Eduardo de Lucena Castro (OAB 10666/CE), Caio Felipe Bernardino Milani (OAB 337538/SP), João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB 325076/SP), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 203990/SP) Processo 0239513-09.2024.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Credor: Banco Bradesco S.A, BANCO VOLKSWAGEN S.A., China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A, BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A., BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A, Tlx Transportes e Logística Ltda, Geivan Martins da Silva, Tb Green S.a., Volvo Administradora de Consórcio Ltda, Vertical Locação de Empilhadeiras Ltda, Ribamar Junior Fernandes de Souza, Via Diesel Distribuidora de Veículo Motores e Peças Ltda, Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.a. - Ante o exposto, defiro o pedido de levantamento requerido pela recuperanda. Expeça-se alvará para a transferência do montante depositado judicialmente pelo BANCO ITAÚ (R$ 1.134.234,30 - um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) para conta judicial de titularidade da PORTARE (PRT), indicada a seguir: Banco: BANCO ITAU, Titular: PRT TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., Agência: 1649, Conta: 44934-3, CNPJ/MF: 21.881.111/0001-24, comprometendo-se as Recuperandas a demonstrar a utilização dos valores em sua atividade empresária, mediante documentos e evidências a serem encaminhadas à Administração Judicial. Manifeste-se o Itaú Unibanco sobre a alegação das recuperandas de que deve incidir sobre o caso a multa diária e sobre o requerimento de pagamento de atualização financeira da verba restituída. Intimem-se
8. Processo 50094357920248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009435-79.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI SENTENÇA Considerando o pagamento do débito em questão, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução.  Custas pela parte executada. Havendo valores depositados em subconta judicial, expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme dados bancários do Evento 28. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se.