Jean Carlo Pasetto

Processos do Advogado

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2. Processo 03009143620178240071
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300914-36.2017.8.24.0071/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PERICLES PARTALA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) APELANTE: MARIA INELDA EVERLING (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) APELADO: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A): JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A): VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) APELADO: CEZAR AUGUSTO COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A): VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) ADVOGADO(A): JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) APELADO: DEOCLIDES COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A): JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A): VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
3. Processo 03029275220158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302927-52.2015.8.24.0079/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA TANGARA - COOTAN ADVOGADO(A) : ROBERTA THIBES PANCERI (OAB SC063492) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) EXECUTADO : LUCELIA MORESCO ADVOGADO(A) : DANIELA GALAFASSI (OAB SC040978) DESPACHO/DECISÃO 1. Deferida a penhora de percentual do salário da devedora ( evento 302, DESPADEC1 ) e lavrado o respectivo termo de penhora ( evento 314, TERMOPENH1 ), a devedora foi intimada acerca da medida constritiva, não tendo apresentado nenhuma objeção a ela (Eventos 304 e 318). Dessa forma, na medida em que a fonte pagadora depositar em juízo os valores da penhora de percentual do salário auferido pela devedora, expeçam-se alvarás de levantamento dos referidos valores em favor da exequente, independente de novas decisões , observados os dados bancários por ela indicados em Evento 336.1 . 2. Defiro o pedido de consulta ao sistema CAMP formulado pela parte exequente e determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou, possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. Encaminhem-se os autos ao localizador específico ("CAMP - PESQUISAR ATIVOS JUDICIAIS"). Com a juntada da pesquisa, diga à parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 50020757120258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002075-71.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA TANGARA - COOTAN ADVOGADO(A) : ROBERTA THIBES PANCERI (OAB SC063492) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução-CNJ 303/2019 ficam intimadas as partes do precatório juntado no evento 25 dos autos, a fim de alegarem eventual inconsistência.
5. Processo 50006936020258240071
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000693-60.2025.8.24.0071/SC RELATOR : Flávio Luís Dell'Antônio REQUERENTE : GILSO TONIAL ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 26/06/2025 - Custas Satisfeitas
6. Processo 50005597920248240940
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000559-79.2024.8.24.0940 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 25/06/2025.
7. Processo 50000795520258240071
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 03003433620158240071
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300343-36.2015.8.24.0071/SC RELATOR : Flávio Luís Dell'Antônio EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA TANGARA - COOTAN ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) EXECUTADO : ANTONIO TOREZAN NETO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 300 - 24/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> TANUN Número: 03003433620158240071/TJSC