Jean Carlo Pasetto

Processos do Advogado

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2. Processo 08004465920258120009
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 50059178620248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005917-86.2024.8.24.0079/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA TANGARA - COOTAN ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A) : ROBERTA THIBES PANCERI (OAB SC063492) EXECUTADO : LUAN MENGATTO ADVOGADO(A) : FELIPE PELLIZZARO (OAB SC039192) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIAN (OAB SC056690) SENTENÇA 3. Em decorrência do exposto, DECLARO EXTINTO o processo ante a satisfação da obrigação, o que assim faço com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para liberação do numerário depositado em juízo nos termos requeridos no evento 91. O valor poderá ser liberado em prol do procurador da parte exequente ou da sociedade de advogados a que este pertença, desde que a respectiva procuração esteja juntada aos autos e outorgue poderes para receber valores. Levantem-se eventuais restrições. Eventuais despesas e custas processuais pela parte executada, ficando suspensa a exigibilidade pelo prazo de 05 anos, no caso de ela ser beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
4. Processo 50006936020258240071
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Nº 5000693-60.2025.8.24.0071/SC RELATOR : Flávio Luís Dell'Antônio REQUERENTE : GILSO TONIAL ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 26/06/2025 - Expedição de mandado Evento 29 - 26/06/2025 - Expedição de mandado
5. Processo 50013391220218240071
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50062175020218210010
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006217-50.2021.8.21.0010/RS AUTOR : MAURICIO MAROSTICA ADVOGADO(A) : JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB RS072023) RÉU : JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S/A ADVOGADO(A) : Emerson Luis Godinho (OAB SC013113) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A) : VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) RÉU : ALINE FERRAZ 02538531098 ADVOGADO(A) : DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A) : ARUANA DE CAMARGO ACAUAN (OAB RS115643) ADVOGADO(A) : MATHEUS ZINGALLI CUNHA (OAB RS095214) DESPACHO/DECISÃO Não estão presentes as hipóteses do art. 1.022, CPC. Na verdade, pretende o embargante, em suma, a rediscussão da matéria ventilada na sentença, o que não se coaduna com as características do recurso de embargos de declaração. Em face das razões supramencionadas, DESACOLHO os embargos declaratórios. Agendada intimação.
7. Processo 03009143620178240071
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300914-36.2017.8.24.0071/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: PERICLES PARTALA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) APELANTE: MARIA INELDA EVERLING (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MELLO PIONER (OAB SC028064) ADVOGADO(A): FABIO SOUZA (OAB SC023651) APELADO: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A): JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A): VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) APELADO: CEZAR AUGUSTO COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A): VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) ADVOGADO(A): JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) APELADO: DEOCLIDES COMACHIO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) ADVOGADO(A): FILIPE REMOR TONELLO (OAB SC031448) ADVOGADO(A): JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) ADVOGADO(A): VINICIUS JOHANN LOPES (OAB SC039602) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): RENATA VON HOONHOLTZ TRINDADE PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
8. Processo 03029275220158240079
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302927-52.2015.8.24.0079/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA AGROPECUARIA TANGARA - COOTAN ADVOGADO(A) : ROBERTA THIBES PANCERI (OAB SC063492) ADVOGADO(A) : JEAN CARLO PASETTO (OAB SC019060) EXECUTADO : LUCELIA MORESCO ADVOGADO(A) : DANIELA GALAFASSI (OAB SC040978) DESPACHO/DECISÃO 1. Deferida a penhora de percentual do salário da devedora ( evento 302, DESPADEC1 ) e lavrado o respectivo termo de penhora ( evento 314, TERMOPENH1 ), a devedora foi intimada acerca da medida constritiva, não tendo apresentado nenhuma objeção a ela (Eventos 304 e 318). Dessa forma, na medida em que a fonte pagadora depositar em juízo os valores da penhora de percentual do salário auferido pela devedora, expeçam-se alvarás de levantamento dos referidos valores em favor da exequente, independente de novas decisões , observados os dados bancários por ela indicados em Evento 336.1 . 2. Defiro o pedido de consulta ao sistema CAMP formulado pela parte exequente e determino a utilização do Robô de Pesquisa de Ativos Judiciais para efetuar a busca de processos em que a parte passiva seja credora de valores depositados em subconta, ou, possua expectativa de crédito em seu favor, de modo a permitir a penhora no rosto dos autos. Encaminhem-se os autos ao localizador específico ("CAMP - PESQUISAR ATIVOS JUDICIAIS"). Com a juntada da pesquisa, diga à parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil.