Ana Paula Pozza

Processos do Advogado

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2. Processo 50006917320258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000691-73.2025.8.24.0012/SC (originário: processo nº 00049729520048240012/SC) RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS EXECUTADO : A MOTOLANDIA VEICULOS LTDA/ ADVOGADO(A) : LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A) : ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
3. Processo 50006917320258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000691-73.2025.8.24.0012/SC (originário: processo nº 00049729520048240012/SC) RELATOR : FLAVIA CARNEIRO DE PARIS EXECUTADO : A MOTOLANDIA VEICULOS LTDA/ ADVOGADO(A) : LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A) : ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 00047591620098240012
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 0004759-16.2009.8.24.0012/SC RELATOR : ALINE MENDES DE GODOY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 951 - 07/04/2025 - PETIÇÃO Evento 943 - 05/03/2025 - Decisão interlocutória de Mérito
5. Processo 50021366320248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002136-63.2024.8.24.0012/SC EXEQUENTE : RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO PELLEGRINELLO (OAB SC022173) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB SC020242) EXEQUENTE : JAIR CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO PELLEGRINELLO (OAB SC022173) ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR STOPASSOLI PEREIRA (OAB SC020242) EXECUTADO : PROJELAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO BELLO (OAB SC006957) ADVOGADO(A) : ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) EXECUTADO : NEWTON MARCAL SANTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO BELLO (OAB SC006957) EXECUTADO : CASACASTHE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO(A) : LEANDRO BELLO (OAB SC006957) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 5082199-14.2024.8.24.0000, que reconheceu a impenhorabilidade dos valores bloqueados junto à Caixa Econômica Federal pertencentes ao executado Newton Marcial do Santos ( evento 23, RELVOTO1 ). Diante disso, determino a devolução do montante bloqueado, mediante expedição de alvará ao executado, na conta bancária informada ao evento 115, DOC1 . Cumpra-se. 2. Defiro a expedição de alvará em favor dos exequentes do valor remanescente bloqueado, conforme os dados bancários indicados ao evento 109.1 . 2.1. Defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, pois apresentado o respectivo contrato, consoante determina o art. 22, §4º, do EOAB ( evento 109, CONHON2 ), mediante expedição de dois alvarás em partes iguais (50%) em favor dos advogados Dr. José Altair Stopassoli Pereira e Dr. Ricardo Pellegrinello, conforme dados bancários informados nos autos. Os valores se sujeitam à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas as verbas não tributáveis, como as indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015). 3. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação. Cumpra-se, independentemente de preclusão.
6. Processo 50135791320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013579-13.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03102275420158240018/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE : SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE ACO LTDA ADVOGADO(A) : MICHEL ZAVAGNA GRALHA (OAB RS055377) ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO : ANGELINA MALAGUTTI PIGATTO ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) AGRAVADO : PERFICORTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido