José Enéas Kovalczuk Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50028293920194047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002829-39.2019.4.04.7214/SC EXEQUENTE : OLGA LEOPOLDINA SCHUARTZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : ROSANI ROSELI SCHUARTZ ECKEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Curador) ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : RICARDO ROSNIEL SCHUARTZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : LORIVAL SCHUARTZ ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se pretende manter o pedido de alvará judicial do evento 291, já analisado e deferido no evento 294 ou se optará pelo TED (novo requerimento - evento 303). Cumpra-se.
3. Processo 50004153420254047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000415-34.2025.4.04.7222/SC AUTOR : MONICA ISABEL TELMA GROSSKOPF ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) DESPACHO/DECISÃO Recentemente foi lançado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região um projeto para tornar mais ágil e precisa a tramitação de processos judiciais de aposentadorias, denominado Tramitação Ágil das Aposentadorias . O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema Eproc. A partir desses dados, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta as informações de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e os elementos de provas são geridos de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Ressalta-se que a adesão à tramitação ágil das aposentadorias viabiliza possibilidades como a implantação automática de benefícios concedidos judicialmente, a validação da procuração com poderes específicos para receber, o que leva à rapidez para utilização da função "PEDIDO DE TED", o cálculo automatizado de valores atrasados, com posterior requisição do pagamento observando eventual destaque de honorários contratuais, entre outras rotinas que reduzem sensivelmente o tempo do processo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Há, também, uma vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário , clique aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova). Caso não opte pelo procedimento acima descrito, deverá a parte autora preencher a tabela abaixo, ciente de que não terá os benefícios listados anteriormente: Período: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA Empresa: Firma ou denominação da empresa Cargo/função: Função exercida durante o período Provas: CTPS Evento e página do vínculo PPP Evento e página do vínculo Laudos técnicos Possibilidade de juntada de LTCAT, PPRA, dentre outros documentos. Declarações Enquadramento: Categoria profissional: (Caso o vínculo tenha enquadramento por categoria profissional até 1995) Agentes nocivos: Agentes nocivos cujo reconhecimento é requerido. Deverão ser preenchidas tantas tabelas quantos forem os períodos (empregadores) requeridos na petição inicial, devendo ter especial atenção à correspondência entre o documento (PPP e/ou laudo) citado e o período que pretende ver reconhecido como especial. Além disso, deverá ser mencionado se o documento foi juntado apenas na fase judicial. Cumpra-se. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
4. Processo 50012444420224047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001244-44.2022.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : TEREZINHA ALVES DE MIRANDA DE PAULA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50012288520254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001228-85.2025.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO AUTOR : ROBERTO KOJI FURUKITA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50015050420254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001505-04.2025.4.04.7214 distribuido para 1ª Vara Federal de Mafra na data de 08/07/2025.
7. Processo 00003660820155120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000366-08.2015.5.12.0017 RECLAMANTE: FRANCISCO NATALINO BORGES E OUTROS (6) RECLAMADO: SD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d155ff proferido nos autos. Indefiro o pedido de extinção parcial do feito, bem como os demais requerimentos formulados, ante a pendência de quitação das despesas processuais. Determino o envio dos autos à Contadoria, para que verifique o saldo devedor. Após, prossiga-se a execução, preferencialmente mediante a utilização dos convênios disponíveis para localização de bens. MAFRA/SC, 08 de julho de 2025. IZABEL MARIA AMORIM LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO ESTEBEL - JOELCIO BORGES - OSMAR GUILHERME WEGNER - FRANCISCO NATALINO BORGES - PAULO DO ROZARIO - OSNI RAFAEL DOS SANTOS MARIA - VILMAR CARDOSO
8. Processo 00003660820155120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000366-08.2015.5.12.0017 RECLAMANTE: FRANCISCO NATALINO BORGES E OUTROS (6) RECLAMADO: SD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d155ff proferido nos autos. Indefiro o pedido de extinção parcial do feito, bem como os demais requerimentos formulados, ante a pendência de quitação das despesas processuais. Determino o envio dos autos à Contadoria, para que verifique o saldo devedor. Após, prossiga-se a execução, preferencialmente mediante a utilização dos convênios disponíveis para localização de bens. MAFRA/SC, 08 de julho de 2025. IZABEL MARIA AMORIM LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. - ME