José Enéas Kovalczuk Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50003020720254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-07.2025.4.04.7214/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : THAIS DANIELE PAULI FELIPE ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO
3. Processo 50013082020234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001308-20.2023.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : MATILDE TEREZINHA ANTONOWICZ BUENO (Curador) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) REQUERENTE : ALVARO ANTONOWICZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
4. Processo 50003422320244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000342-23.2024.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : CARLOS ELIAS PORTELA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 03/07/2025 - RESPOSTA
5. Processo 50152663120214049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015266-31.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE: ANA BOSSI FELCZAK ADVOGADO(A): JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
6. Processo 00011117020245120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0001111-70.2024.5.12.0017 RECLAMANTE: ROSELI CORDEIRO DE PAULA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44d4913 proferida nos autos.   1. A sentença é passível de interposição de recurso. 2. Os recursos interpostos são tempestivos. 3. As representações processuais estão regulares 5. Custas processuais #id:1c4e7d9 e #id:a3b765f e depósito recursal #Id d9cb9a6 e apólice de seguro #id:c9d9806 recolhidos pela ré.  6. Em decorrência, recebo os recursos. 7. Intimem-se as partes para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal. MAFRA/SC, 03 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELI CORDEIRO DE PAULA
7. Processo 00011117020245120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0001111-70.2024.5.12.0017 RECLAMANTE: ROSELI CORDEIRO DE PAULA RECLAMADO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44d4913 proferida nos autos.   1. A sentença é passível de interposição de recurso. 2. Os recursos interpostos são tempestivos. 3. As representações processuais estão regulares 5. Custas processuais #id:1c4e7d9 e #id:a3b765f e depósito recursal #Id d9cb9a6 e apólice de seguro #id:c9d9806 recolhidos pela ré.  6. Em decorrência, recebo os recursos. 7. Intimem-se as partes para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal. MAFRA/SC, 03 de julho de 2025. JOSE EDUARDO ALCANTARA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. - NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
8. Processo 50028293920194047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002829-39.2019.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE : OLGA LEOPOLDINA SCHUARTZ (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : ROSANI ROSELI SCHUARTZ ECKEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário, Curador) ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : RICARDO ROSNIEL SCHUARTZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : LORIVAL SCHUARTZ ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 295 - 03/07/2025 - Expedição de Alvará Evento 294 - 02/07/2025 - Despacho