José Enéas Kovalczuk Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50013472220204047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001347-22.2020.4.04.7214/SC EXEQUENTE : SELMA DA APARECIDA CARDOSO RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) DESPACHO/DECISÃO A autora requereu a remessa dos autos à contadoria do Juízo. Considerando que não se trata de procedimento do JEF, compete ao exequente requerer o cumprimento de sentença, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito devido, nos termos do art 534 do CPC. Ante o exposto, indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria. Intimem-se.
3. Processo 50006099720214047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000609-97.2021.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS EXEQUENTE : AMURITY DAMAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : MARCELO BRASIL DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : MARCIO HERON DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) EXEQUENTE : ELIZIANE MARLEI DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 24/07/2024 - PETIÇÃO
4. Processo 50001965520244047222
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000196-55.2024.4.04.7222/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : SAMUEL VINICIUS CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 30/06/2025 - RESPOSTA
5. Processo 50013786620254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001378-66.2025.4.04.7214/SC AUTOR : ALCIR CHECHIN ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) DESPACHO/DECISÃO Recentemente foi lançado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região um projeto para tornar mais ágil e precisa a tramitação de processos judiciais de aposentadorias, denominado Tramitação Ágil das Aposentadorias . O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema Eproc. A partir desses dados, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta as informações de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e os elementos de provas são geridos de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Ressalta-se que a adesão à tramitação ágil das aposentadorias viabiliza possibilidades como a implantação automática de benefícios concedidos judicialmente, a validação da procuração com poderes específicos para receber, o que leva à rapidez para utilização da função "PEDIDO DE TED", o cálculo automatizado de valores atrasados, com posterior requisição do pagamento observando eventual destaque de honorários contratuais, entre outras rotinas que reduzem sensivelmente o tempo do processo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Há, também, uma vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário , clique aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova). Caso não opte pelo procedimento acima descrito, deverá a parte autora preencher a tabela abaixo, ciente de que não terá os benefícios listados anteriormente: Período: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA Empresa: Firma ou denominação da empresa Cargo/função: Função exercida durante o período Provas: CTPS Evento e página do vínculo PPP Evento e página do vínculo Laudos técnicos Possibilidade de juntada de LTCAT, PPRA, dentre outros documentos. Declarações Enquadramento: Categoria profissional: (Caso o vínculo tenha enquadramento por categoria profissional até 1995) Agentes nocivos: Agentes nocivos cujo reconhecimento é requerido. Deverão ser preenchidas tantas tabelas quantos forem os períodos (empregadores) requeridos na petição inicial, devendo ter especial atenção à correspondência entre o documento (PPP e/ou laudo) citado e o período que pretende ver reconhecido como especial. Além disso, deverá ser mencionado se o documento foi juntado apenas na fase judicial. Cumpra-se. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
6. Processo 50021879520214047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002187-95.2021.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO EXEQUENTE : ANGELA MARIA KOPPE ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50022242020244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002224-20.2024.4.04.7214/SC AUTOR : RAUL KEINE ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) DESPACHO/DECISÃO Recentemente foi lançado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região um projeto para tornar mais ágil e precisa a tramitação de processos judiciais de aposentadorias, denominado Tramitação Ágil das Aposentadorias . O projeto, já integrado ao sistema de processo eletrônico, emprega dados estruturados para a geração de um Painel Previdenciário no sistema Eproc. A partir desses dados, os processos de aposentadoria passam a ser geridos por meio de um painel interativo que organiza e apresenta as informações de forma estruturada e dinâmica. Com isso, o fluxo de trabalho se torna mais ágil e os elementos de provas são geridos de forma mais precisa, facilitando o acesso e a reutilização de dados ao longo de todo o processo. Ressalta-se que a adesão à tramitação ágil das aposentadorias viabiliza possibilidades como a implantação automática de benefícios concedidos judicialmente, a validação da procuração com poderes específicos para receber, o que leva à rapidez para utilização da função "PEDIDO DE TED", o cálculo automatizado de valores atrasados, com posterior requisição do pagamento observando eventual destaque de honorários contratuais, entre outras rotinas que reduzem sensivelmente o tempo do processo. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando " para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva ", na forma do art. 6º do CPC. A funcionalidade está disponível a partir do ícone azul, na capa do processo, ao lado do nome da parte autora. Há, também, uma vídeo-aula para auxiliar os advogados no preenchimento do Painel Previdenciário , clique aqui . As provas vinculadas a cada período deverão ser preenchidas de forma completa (indicando todos os documentos que digam respeito ao respectivo período controvertido) e individualizada (especificando cada tipo de prova). Caso não opte pelo procedimento acima descrito, deverá a parte autora preencher a tabela abaixo, ciente de que não terá os benefícios listados anteriormente: Período: DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA Empresa: Firma ou denominação da empresa Cargo/função: Função exercida durante o período Provas: CTPS Evento e página do vínculo PPP Evento e página do vínculo Laudos técnicos Possibilidade de juntada de LTCAT, PPRA, dentre outros documentos. Declarações Enquadramento: Categoria profissional: (Caso o vínculo tenha enquadramento por categoria profissional até 1995) Agentes nocivos: Agentes nocivos cujo reconhecimento é requerido. Deverão ser preenchidas tantas tabelas quantos forem os períodos (empregadores) requeridos na petição inicial, devendo ter especial atenção à correspondência entre o documento (PPP e/ou laudo) citado e o período que pretende ver reconhecido como especial. Além disso, deverá ser mencionado se o documento foi juntado apenas na fase judicial. Cumpra-se. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
8. Processo 03024707820188240058
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0302470-78.2018.8.24.0058/SC AUTOR : SIBILA IANOSKI AUGUSTIN ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Considerando a causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, a teor do disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Entretanto, fica suspensa, por ora, sua exigibilidade, tendo em vista que deferido à demandante o benefício da justiça gratuita (evento 3.16). Publique-se, registre-se e intime-se.  Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.