José Enéas Kovalczuk Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50013533720228240143
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001353-37.2022.8.24.0143/SC AUTOR : ROSALIA BALAK ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) autor(a) intimado(a) da expedição dos alvarás (eventos 107 a 109), devendo os próprios beneficiários providenciarem o levantamento dos créditos junto à instituição bancária.
3. Processo 00009725520235120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000972-55.2023.5.12.0017 RECLAMANTE: MOURAD SERSAR RECLAMADO: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: MOURAD SERSAR   Fica V. Sa. intimado(a) para: ciência da impugnação aos cálculos/embargos para se manifestar em 5 dias. MAFRA/SC, 07 de julho de 2025. POLYANA DE JESUS DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MOURAD SERSAR
4. Processo 50031065320224047213
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003106-53.2022.4.04.7213/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA EXEQUENTE : LUCIA SEMBALISTA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 03/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
5. Processo 50003020720254047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000302-07.2025.4.04.7214/SC RELATOR : LUCAS PIECZARCKA GUEDES PINTO AUTOR : THAIS DANIELE PAULI FELIPE ADVOGADO(A) : SIMONE STOPA KOVALCZUK (OAB SC050059) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 04/07/2025 - CONTESTAÇÃO
6. Processo 50013082020234047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001308-20.2023.4.04.7214/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : MATILDE TEREZINHA ANTONOWICZ BUENO (Curador) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) REQUERENTE : ALVARO ANTONOWICZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 50003422320244047214
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000342-23.2024.4.04.7214/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : CARLOS ELIAS PORTELA ADVOGADO(A) : JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 03/07/2025 - RESPOSTA
8. Processo 50152663120214049999
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015266-31.2021.4.04.9999/SC (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal HERLON SCHVEITZER TRISTÃO APELANTE: ANA BOSSI FELCZAK ADVOGADO(A): JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente