Gedson Pagnussatt

Processos do Advogado

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2. Processo 00002565820255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO ATSum 0000256-58.2025.5.12.0049 RECLAMANTE: MIGUEL AUGUSTO ALVES COSTA RECLAMADO: MAXI MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6547f82 proferido nos autos. Diante da notícia do falecimento do reclamante, id. 0e9c77d, a perícia designada para hoje, às 15h00min, está cancelada.  Comunique-se, com urgência, a empresa ré do cancelamento do ato.   Sem embargo, intime-se a procuradora da parte autora para juntar a certidão de óbito, no prazo de 10 (dez) dias.   Após, tornem para análise.   FRAIBURGO/SC, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL AUGUSTO ALVES COSTA
3. Processo 00004713420255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000471-34.2025.5.12.0049 REQUERENTE: JULIA GABRIELE RIBEIRO SILVA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRAIBURGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc2d723 proferido nos autos. Intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ratifique via Balcão Virtual o acordo em Secretaria no horário de atendimento ao público   (das 12h às 18 h).  O acesso ao Balcão Virtual da Vara do Trabalho de Fraiburgo é realizado pelo seguinte link: https://meet.google.com/tqj-keff-vke Caminho disponível da página: (site do TRT12 - menu institucional - unidades judiciárias de 1º grau - varas do trabalho - Fraiburgo - Balcão Virtual - Google Meet).   FRAIBURGO/SC, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIA GABRIELE RIBEIRO SILVA
4. Processo 00004340720255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000434-07.2025.5.12.0049 REQUERENTE: SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: FRUTLIFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65bc4a6 proferido nos autos. Considerando a menção ao TRCT no §1º do item 2.2, defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para juntada do referido documento, para viabilizar a análise completa do acordo e da natureza das verbas.  Atentem as partes para que a juntada de documentos seja necessariamente  precedida  de  petição  dirigida  a  este  Juízo,  contendo  o requerimento do que se pretende juntar aos autos. FRAIBURGO/SC, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRUTLIFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
5. Processo 00004340720255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000434-07.2025.5.12.0049 REQUERENTE: SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: FRUTLIFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65bc4a6 proferido nos autos. Considerando a menção ao TRCT no §1º do item 2.2, defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para juntada do referido documento, para viabilizar a análise completa do acordo e da natureza das verbas.  Atentem as partes para que a juntada de documentos seja necessariamente  precedida  de  petição  dirigida  a  este  Juízo,  contendo  o requerimento do que se pretende juntar aos autos. FRAIBURGO/SC, 03 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS
6. Processo 50000357120118240024
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-71.2011.8.24.0024/SC IMPUGNANTE : ADENANCIO ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : Gilberto Rizzo (OAB SC023257) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007) IMPUGNADO : ALDEVINO BONAMIGO ADVOGADO(A) : GEDSON PAGNUSSATT (OAB SC019808) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a impugnação ao cumprimento de sentença, pois reconheço a perda superveniente do interesse processual (necessidade). Sem custas ou honorários. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Transitada em julgado, TRASLADE-SE cópia desta decisão para os autos principais. Após, tomadas as providências de praxe, ARQUIVEM-SE, dando-se baixa no sistema.
7. Processo 50000377520108240024
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000037-75.2010.8.24.0024/SC EXEQUENTE : ALDEVINO BONAMIGO ADVOGADO(A) : GEDSON PAGNUSSATT (OAB SC019808) EXECUTADO : ADENANCIO ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB SC020007) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. DESCONSTITUO eventual penhora efetuada neste processo. SEM CUSTAS e despesas processuais REMANESCENTES (art. 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu, mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade da parte executada, com fundamento no princípio da causalidade. SUSPENSA a sua exigibilidade caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça. SEM novos honorários. TRASLADE-SE cópia da presente sentença aos autos n. 50000357120118240024. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
8. Processo 50016317020238240024
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001631-70.2023.8.24.0024/SC RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER EXEQUENTE : DALCENO PINZ ADVOGADO(A) : GEDSON PAGNUSSATT (OAB SC019808) EXEQUENTE : ALCENO PINZ ADVOGADO(A) : GEDSON PAGNUSSATT (OAB SC019808) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 03/07/2025 - Pedido de Suspensão do Processo