Simone Vicenzi Sgarbossa

Processos do Advogado

1. Processo 50000471620088240081
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000047-16.2008.8.24.0081/SC EXEQUENTE : GELSO TURELLI - ME ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) ADVOGADO(A) : JANAINE VICENZI (OAB SC024102) EXECUTADO : ALVADIR NOSSAL ADVOGADO(A) : CRISTIANO TOFFOLO (OAB SC014872) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
2. Processo 50378611820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50011705320258240081
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001170-53.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE : GRAJAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência/mandado encaminhada(o) para citação/intimação da parte passiva/testemunha foi devolvida pelos correios/Oficial de Justiça sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para se manifestar no prazo de 10 dias, indicando novo endereço da parte, bem como, efetuando o pagamento dos custos necessários para a realização do ato (AR ou diligência do oficial).
4. Processo 50483329320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5048332-93.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TRANSPORTES RODOVIARIOS 282 LTDA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) DESPACHO/DECISÃO Denota-se dos autos que, apesar de a parte recorrente declarar não ter condições de arcar com as custas do processo, não trouxe aos autos qualquer documento apto a comprovar sua afirmação. Neste compasso, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, comprovar a alegada hipossuficiência financeira, mediante a apresentação de prova documental hábil à análise do pedido, v.g. balanço patrimonial, balancetes e cópia da declaração de imposto de renda , todos atualizados, e/ou outros a demonstrar a contento a afirmada carência financeira da empresa, sob pena de indeferimento. Em caso de impossibilidade de cumprimento, fica desde já intimada a parte recorrente para, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 10, do CPC).
5. Processo 50179344620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017934-46.2024.8.24.0018/SC AUTOR : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) RÉU : HOTEL CARRARO LTDA ADVOGADO(A) : NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) ADVOGADO(A) : LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) RÉU : ELIDA JANES RODRIGUES ADVOGADO(A) : NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134) ADVOGADO(A) : LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I e II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido da autora ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD  em desfavor dos requeridos HOTEL CARRARO LTDA e ELIDA JANES RODRIGUES, para: a) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento dos valores devidos a título de direitos autorais, referentes à disponibilização de aparelhos de televisão nos aposentos do hotel, a partir de junho de 2021, cujo montante deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença; b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento das parcelas vincendas, correspondentes às obrigações mensais, até que cesse a causa da obrigação ou até que comprovem a regularização perante o ECAD ou a interrupção da execução de obras protegidas por direitos autorais, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil; O valor do débito deverá ser apurado de acordo com a regulamento de arrecadação e acrescido de juros, correção monetária e as multas previstas na normatização específica. Outrossim, RECONHEÇO a prescrição das mensalidades vencidas em abril/maio de 2021. CONFIRMO a tutela inibitória concedida conforme decisão de evento 6. Arcará a parte requerida (a parte autora decaiu de parte mínima de sua pretensão) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 12% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), dada a natureza e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tudo feito, arquive-se.
6. Processo 50006313420258240034
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000631-34.2025.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50008277220238240034/SC) RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXEQUENTE : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50483329320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048332-93.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/06/2025.
8. Processo 50000163020078240081
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000016-30.2007.8.24.0081/SC EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA ADVOGADO(A) : JANAINE VICENZI (OAB SC024102) ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) EXECUTADO : EDSON GILVANI FELLINI ADVOGADO(A) : IGOR DE SALLES BORGES (OAB SC029930) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
9. Processo 00008695120128240081
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000869-51.2012.8.24.0081/SC EXEQUENTE : JULIANA CORREA ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) DESPACHO/DECISÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do disposto no art. 921, §5º, do CPC.
10. Processo 50188424320248240038
    Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Carta Precatória Cível Nº 5018842-43.2024.8.24.0038/SC AUTOR : OLIDE DE CEZARO ADVOGADO(A) : JANAINE VICENZI (OAB SC024102) ADVOGADO(A) : SIMONE VICENZI SGARBOSSA (OAB SC019813) AUTOR : MARIA DE LOURDES BORTOLANZA ADVOGADO(A) : MARCELO MARKUS TEIXEIRA (OAB SC039650) ADVOGADO(A) : IDIR CANZI (OAB SC009102) ADVOGADO(A) : REGINALDO PEREIRA (OAB SC015374) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, em 5 dias, promover o impulso do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Custas - TJSC.