Irianei Silveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50028609520218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002860-95.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE : ADAO JHONATAN LINHARES FIGUEIRA ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa de bens através do sistema Sniper, por ser medida que, em razão do sigilo, deve ser adotada após frustados todos os demais atos constritivos (sendo estes Serasajud, Protesto, CNIB e expedição de mandado de penhora), condição essa que não ocorreu até a presente ocasião. II. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo pelo abandono. III. Oportunamente, voltem conclusos.
3. Processo 50032912720248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003291-27.2024.8.24.0069/SC ACUSADO : NARRIMANN ZIMMERMANN SOARES ADVOGADO(A) : IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Sombrio e em face do requerimento contido no ev. 40, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA para o exercício da defesa técnica do(a) acusado(a) NARRIMANN ZIMMERMANN SOARES oferecendo, em dez dias, em caso de aceitação, a respectiva resposta de que trata o art. 396-A, caput , do CPP. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a nomeação de defensor realizada nesta data, se deu por meio de sorteio, entre os defensores devidamente cadastrados no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), de acordo com o disposto na Resolução CM n. 5/2019 e na Orientação CGJ n. 66/2019 , onde deverá manifestar seu aceite ou recusa.
4. Processo 50036041920248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 20/06/2025
   Tipo: Edital
   CURATELA Nº 5003604-19.2024.8.21.0021/RS Local: Passo Fundo Data: 29/05/2025 EDITAL Nº 10083544645 Edital de Curatela Prazo do Edital:  20 dias Objeto: Ciência a quem interessar possa de que foi estabelecida a CURATELA do(a) requerido(a) EDSON SPERRY WINCKLER, para a prática de todos os atos da vida civil, com a nomeação de SILVANA WINCKLER WOJAHN, como sua curadora. Limites da interdição: exercício dos direitos patrimoniais/negociais do curatelado. Este resguardará a capacidade de controle de alguns aspectos existenciais de sua própria vida, como exemplifica o §1º do mesmo artigo: direito ao próprio corpo, à sexualidade, à privacidade, à educação. Em razão de sua excepcionalidade, considerando os apontamentos dos autos, nos termos do artigo 755 do CPC, fixo como projeto terapêutico individualizado e como extensão da curatela as tarefas vinculadas à gestão do dinheiro do curatelado, mediante prestação anual de contas (artigo 84, §4º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência); gestão da agenda do curatelado, auxiliando-lhe quanto aos horários de suas atividades; bem como acompanhamento, auxílio e supervisão de aspectos vinculados à saúde do curatelado, especialmente quanto à ingestão correta de sua medicação, atentando para doses e horários. Em tempo, confirmada a preservação do discernimento do réu, ele poderá manter relações de afeto, evidentemente, e até mesmo contrair matrimônio, além de seguir apto ao exercício de seus direitos políticos. Causa da interdição: fragilidade da sua saúde não possui a necessária lucidez para os atos da vida civil, tem esquecimentos de fatos ocorridos, encontra-se desorientado no tempo e no espaço, e com dificuldade de visão. Prazo da interdição: indeterminado. Trânsito em julgado da sentença: 14/04/2025. O prazo deste edital é o do art. 755 §3º, do CPC, que será publicado por três vezes no órgão oficial, com intervalo de 10 dias entre cada uma de suas publicações. Passo Fundo, 29/05/2025. INGRID RAQUEL MOLLER,DALMIR FRANKLIN DE OLIVEIRA JUNIOR ​
5. Processo 50139646120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50139646120248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50029125620208240189
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002912-56.2020.8.24.0189/SC (Aditamento - Revisor: 152) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: CLOVIS DE LUCCA GERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): IRIANEI SILVEIRA DE SOUZA (OAB SC019932) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VALDIR CARDOSO DOS SANTOS (OFENDIDO) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
8. Processo 50007604420248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais