Alberto Piero Furlani

Processos do Advogado

1. Processo 50090952320154047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009095-23.2015.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50197620520144047201/SC) RELATOR : ALINE CRISTINA ZIMMER EXECUTADO : CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : MILENA FERREIRA (OAB SC029633) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 229 - 09/06/2025 - Juntada de certidão Evento 228 - 09/06/2025 - Juntada de certidão
2. Processo 00140790720128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014079-07.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARTELLU'S ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento da condução do oficial de justiça, no prazo de quinze dias.
3. Processo 50011474220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 08032070320258190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 1ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0803207-03.2025.8.19.0063 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça Passo à análise da tutela de urgência pleiteada. Pretendem a autora a concessão de liminar, visando a suspensão de todas as execuções e atos de constrição em face dos suplicantes. Com base no disposto no artigo 20-B, §1º, da Lei nº 11.101/2005, apresenta, no id 196204990, o comprovante de instauração do procedimento de mediação. RELATADOS, DECIDO. O pedido tem como fundamento o art. 20-B, §1º da LRF, que faculta às sociedades em dificuldades a possibilidade de antecipação dos efeitos do stay period, de modo a viabilizar a mediação, desde que preenchidos os requisitos do art. 305 do CPC. Resta demonstrada a probabilidade do direito alegado. A parte autora apontou nos autos os credores convidados a participar do procedimento de mediação, demonstrando que referido procedimento já foi instaurado. Comprova, ainda, que preenche os requisitos legais do art. 48 da Lei 11.101/2005. Igualmente se encontra presente o perigo de dano, já que a situação dá causa a grande repercussão e o prosseguimento das execuções levará a bloqueio de valores, penhoras e expropriação de bens, o que prejudicaria ainda mais a situação patrimonial da requerente e a preservação das empresas. Desta forma, cumpridas as formalidades legais e juntados os documentos necessários, observando-se, ainda, a presença dos requisitos exigidos pelo art. 305 do CPC, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada pela autora na petição inicial, para determinar: 1- a suspensão das execuções ajuizadas em face da requerente, pelo prazo de 60(sessenta) dias, extensiva a todos os credores convidados à mediação, na forma do art. 20-B, §1º da Lei 11.101/2005 e do Enunciado n° 06 do FONAREF; 2- a impossibilidade de realização de atos expropriatórios em face da requerente, pelo período de 60 (sessenta) dias, intimando-se os credores. Citem-se e intimem-se. TRÊS RIOS, 30 de maio de 2025. EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA Juiz Titular
5. Processo 50082928920238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00021127920228190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   1. Junte-se a petição indicada no DCP./r/r/n/n2. Junte-se o resultado da diligência junto ao SISBAJUD./r/r/n/n2. Diga o exequente sobre o resultado do bloqueio e também em relação ao pedido de substituição do Avalista.
7. Processo 08003208520228190084
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 Tel.: (22) 2768-9400 e-mail: caqvuni@tjrj.jus.br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 0800320-85.2022.8.19.0084 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Revisão do Saldo Devedor] AUTOR: R SANTOS COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE ALIMENTOS RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DOS PINHAIS - SICOOB VALE DOS PINHAIS, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO E 1) Id. 176302990 - O pedido acerca do reconhecimento da ilegitimidade passiva será analisado na ocasião do saneamento. 2) Considerando que o saneamento cooperativo permite a correção de vícios, nulidades ou irregularidades que possam ser deletérios à marcha processual (art. 357, do CPC); a necessidade de esclarecimentos para a correta delimitação das questões de fato e direito a serem analisadas no momento do julgamento; a obrigação da análise da pertinência dos meios de provas a serem produzidos (art. 370, parágrafo único, do CPC); os Princípios do Contraditório e a da Ampla Defesa (art. 7º, do CPC); o Princípio da Primazia do Julgamento de Mérito e da Razoável Duração do Processo (art. 4º do CPC); e atentando-se aos princípios vetores do Código de Processo Civil, mormente quanto ao Princípio da Cooperação (art. 6º, CPC), FACULTOàs partes o prazo comum de 15 (quinze)dias para que apontem, derradeiramente, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2.1) Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 2.2) Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provasque pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de perda da produção da prova (AgInt no AREsp 2.400.403/SP, rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, j. 20.5.2024, p. 22.5.2024). 3) Em havendo requerimento de prova testemunhal, as partes deverão apresentar rol de testemunhas no número máximo legal, no prazo acima assinalado (15 dias), conforme inteligência do art. 255, XI, do Código de Normas da CGJ-TJRJ, além de delimitar a relevância do depoimento para com o fato controvertido, sob pena de indeferimento e perda da prova (AgInt no REsp 2.012.878/MG, rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, 4ª Turma, julgado em 13.03.2023). 4) O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5) Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6) Eventuais questões pendentes e preliminares arguidas serão analisadas quando do saneamento. 7) Havendo participação do Ministério Público nestes autos, transcorrido o prazo para as partes se manifestarem, dê-se vistas ao Órgão para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 8) Após, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador e designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, ou ainda julgamento antecipado do mérito, de acordo com o art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Quissamã, data registrada no sistema RENAN PEREIRA FERRARI JUIZ DE DIREITO
8. Processo 00140790720128240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014079-07.2012.8.24.0038/SC EXEQUENTE : MARTELLU'S ASSESSORIA LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO PIERO FURLANI (OAB SC019940) ADVOGADO(A) : FLÁVIO FRAGA (OAB SC018026) ADVOGADO(A) : PEDRO ARY AGACCI NETO (OAB SC017947) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento das despesas postais e das conduções do oficial de justiça, no prazo de quinze dias.
9. Processo 50054486920238240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005448-69.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 109)RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente