Martin Reuter

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50012936320248240056
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001293-63.2024.8.24.0056/SC RELATOR : Luíza Maria Samulewski AUTOR : JOSE AILTON CAMARGO ADVOGADO(A) : MARTIN REUTER (OAB SC020072) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE KERN ELY ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
3. Processo 50025419820238240056
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50003631120258240056
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000363-11.2025.8.24.0056/SC AUTOR : ODAIR JOSE MEIRELES ADVOGADO(A) : MARTIN REUTER (OAB SC020072) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB PR016440) RÉU : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Em observância ao disposto no art. 6º do CPC ( "t odos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") , INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 dias, de modo pormenorizado e justificado, especifiquem as provas que pretendem produzir, apresentando, desde logo, rol de testemunhas – caso postulem a produção dessa modalidade probatória – tudo sob pena de preclusão da via instrutória. 2. Quanto à prova oral, desde logo as partes ficam cientes de que as audiências serão realizadas de maneira preferencialmente presencial (art. 453 do CPC). As partes e testemunhas residentes fora desta comarca poderão ser inquiridas de forma remota (§ 1º do art. 453 do CPC), nas salas passivas dos fóruns dos locais onde residam, ou nos escritórios de advocacia dos respectivos procuradores - esta última hipótese, porém, só será admitida se não houver oposição da parte contrária. Poderá, ainda, haver (para depoentes residentes ou não na comarca) opção de oitiva de maneira remota, mediante acesso ao link a ser disponibilizado nos autos, mas a parte interessada, além de se encarregar da intimação das testemunhas (art. 455 do CPC), deverá repassar as orientações de acesso e se certificar a respeito da qualidade de conexão. Caso ocorra problema de ordem técnica ou qualquer dificuldade que inviabilize a oitiva, serão aplicadas as penas do não comparecimento/desistência (a partes, a advogados, a testemunhas ou a qualquer pessoa que, por algum motivo, necessite participar da assentada), em aplicação analógica dos parágrafos § 2º e § 3º do art. 455 do CPC. Possíveis ocorrências de casos fortuitos ou de força maior oportunamente serão apreciadas, mediante a devida comprovação. 3. Caso requerida a produção de prova oral, ainda que já apresentado o rol de testemunhas, devem as partes, no mesmo prazo - cientes das implicações destacadas no item supra - indicar de que modo e em que local se dará a inquirição.
5. Processo 03009095920178240056
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0300909-59.2017.8.24.0056/SC RÉU : JOAO RODOGER DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : MARTIN REUTER (OAB SC020072) SENTENÇA Do exposto, acolho os embargos de declaração opostos por JOAO RODOGER DE MEDEIROS, para corrigir a sentença de evento 105, DOC1, a fim de constar, onde se lê: Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Leia-se: Sem condenação de custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos art. 23-B, §2º da Lei n.º 8.429/92 (com redação dada pela Lei n.º 14.320/2021). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50000110520158240056
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000011-05.2015.8.24.0056/SC EXEQUENTE : JUCEMAR POMCHAK ADVOGADO(A) : MARTIN REUTER (OAB SC020072) EXECUTADO : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO A parte passiva opôs embargos de declaração em face da deliberação de evento 128, objetivando complementação no(s) ponto(s) em que houve omissão. Os embargos de declaração são cabíveis somente para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante art. 1.022 do CPC. No caso concreto, verifico que a decisão embargada omissão, motivo pelo qual passo à análise. No evento 91, foi revogada a nomeação do perito, determinada a restituição dos valores adiantados a título de honorários advocatícios, bem como determinada a remessa à contadoria judicial. Aportou aos autos os cálculos (evento 98). Na sequência, o executado apresentou impugnação (evento 106). O perito efetuou o depósito do valor dos honorários (evento 117). A decisão do evento 128 homologou os cálculos da contadoria referente ao valor principal e acolheu a impugnação do executado quanto aos valores dos honorários advocatícios. Determinou-se a expedição de alvará dos valores devolvidos pelo perito. Dessa forma, verifico que houve a omissão quanto à intimação do executado para pagamento do valor principal. Assim, acolho os embargos de declaração do evento 133. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523 do CPC. Caso a parte executada não se manifestar no prazo mencionado, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão e arquivamento dos autos.
7. Processo 50009613320238240056
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50014463320238240056
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001446-33.2023.8.24.0056/SC AUTOR : PEDRO PAULO GOETTEN ADVOGADO(A) : MARTIN REUTER (OAB SC020072) RÉU : CLESIO NOWICKI ADVOGADO(A) : GABRIEL FELIPE KAFER (OAB PR097780) ADVOGADO(A) : ANAEL VINICIUS GEROLDIN (OAB PR106669) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação de pauta do Juízo, cancelo a audiência aprazada nestes autos e redesigno o ato para 08/10/2025 16:00:00, a ser realizada nos termos do despacho retro. Recolha-se eventual mandado expedido para a audiência cancelada neste ato. As partes poderão ingressar na audiência através do link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjE2YzE5MWYtOTQ2Yy00M2QzLTk3NjgtMDc2ZTgxMTUxZWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Intimem-se/requisitem-se.