Marina Isolani

Processos do Advogado

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2. Processo 00004716720255120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0000471-67.2025.5.12.0038 RECLAMANTE: LAIS EDUARDA WEBER WUNDERVALD RECLAMADO: EMPANADA PLANET LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90edafe proferido nos autos. Intimem-se as partes para que informem sobre a necessidade de produção de outras provas, especialmente de prova oral, indicando o respectivo objeto,  no prazo de 5 dias, no silêncio, será interpretado como pela inexistência de prova oral.       CHAPECO/SC, 02 de julho de 2025. MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EMPANADA PLANET LTDA
3. Processo 03066901120198240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50065606720238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5006560-67.2023.8.24.0018/SC REQUERENTE : SIDALIA DA APARECIDA FAGUNDES NAKAMURA ADVOGADO(A) : MARINA ISOLANI (OAB SC020207) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
5. Processo 50299117420208240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5029911-74.2020.8.24.0018/SC REQUERENTE : JOAO LUIZ SULZBACH (Inventariante) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) REQUERENTE : GIOVANNA ROBERTA MEZZALIRA SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : GUSTAVO REGINATTO SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : GEORGIA REGINATTO SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : PAULINNE ROBERTA SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : PAOLA REBEKA SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : BRUNO ANDREY SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : GEAN CARLO SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERENTE : GILBERTO REINALDO MEZZALIRA SULZBACH ADVOGADO(A) : ROSANE MACHADO CARNEIRO (OAB SC023832) ADVOGADO(A) : JAMILLE RACHEL MARTINAZZO (OAB SC021719) REQUERIDO : BRUNO SULZBACH ADVOGADO(A) : MARINA ISOLANI (OAB SC020207) ADVOGADO(A) : VICTOR DE FREITAS NOGARA (OAB SC028391) REQUERIDO : JULIO CEZAR SULZBACK ADVOGADO(A) : MARINA ISOLANI (OAB SC020207) ADVOGADO(A) : VICTOR DE FREITAS NOGARA (OAB SC028391) REQUERIDO : PAULA FERNANDA SULZBACH ADVOGADO(A) : MARINA ISOLANI (OAB SC020207) ADVOGADO(A) : VICTOR DE FREITAS NOGARA (OAB SC028391) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de ROSITA SULZBACH . No evento 414 sobreveio comunicação de que houve o falecimento de BRUNO SULZBACH , viúvo da autora da herança, com pedido de cumulação dos inventários. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Sobre a hipótese de cumulação de inventários, prevê o Código de Processo Civil: Art. 672. É lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas quando houver: I - identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens; II - heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros; III - dependência de uma das partilhas em relação à outra. Parágrafo único. No caso previsto no inciso III, se a dependência for parcial, por haver outros bens, o juiz pode ordenar a tramitação separada, se melhor convier ao interesse das partes ou à celeridade processual. Art. 673. No caso previsto no art. 672 , inciso II, prevalecerão as primeiras declarações, assim como o laudo de avaliação, salvo se alterado o valor dos bens. A propósito: O juiz deve ter em conta o princípio da celeridade e economia processual para determinar o que convier à rápida e eficiente solução da questão. (NERY Junior, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 17 ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.) Do que se extrai dos autos, os herdeiros são comuns. Desse modo, registro que a tramitação em separado implicará na replicação dos mesmos argumentos e teses já lançados nestes autos, que em nada somará ao desfecho do inventário. Portanto, DETERMINO o inventário conjunto, nos presentes autos , dos bens deixados por ​​ ROSITA SULZBACH ​ e ​ BRUNO SULZBACH ​, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 28.8.1963 ( evento 1, DOC6 ). Permanecerá como inventariante do inventário cumulativo o herdeiro ​ JOAO LUIZ SULZBACH ​, a quem incumbirá exercer as atribuições legais (arts. 618 e 619 do CPC) Expedido o termo e disponibilizado para assinatura, a parte será intimada, por seu procurador, para comparecer junto ao cartório do juízo no prazo de 5 (cinco) dias para que preste o compromisso (art. 617, parágrafo único, do CPC). No prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do termo, deverá apresentar as primeiras declarações (arts. 617 e 620 do CPC), as quais devem estar acompanhadas de: a) relação de herdeiros e cônjuges, assim como os respectivos comprovantes (certidões de nascimento ou casamento), cópia dos documentos pessoais (carteira de identidade e CPF - para fins do registro junto ao Registro de Imóveis), bem como endereço completo; b) CPF do autor da herança; c) procuração do(a) meeiro(a) e de todos os herdeiros e cônjuges, com poderes para transigir; d) relação e local dos bens móveis e imóveis (inclusive bens alheios e aqueles que devem ser conferidos à colação), respectivos comprovantes (matrícula e/ou CRV) e comprovante de valor corrente dos mesmos, bem como, sendo o caso, cópia do contrato social da empresa a qual o autor da herança pertencia ou do requerimento de inscrição do empresário individual; e) documentos comprobatórios de eventuais dívidas do espólio; f) esboço do plano de partilha amigável e, sendo o caso de transferência de quinhão entre herdeiros, comprovante de recolhimento do imposto correspondente e escritura pública de cessão ou requerimento de formalização por termo nos autos (esta também exigida em caso de renúncia do quinhão em favor do monte partilhável); g) certidões negativas federal, estadual e municipal, inclusive do cessionário dos direitos hereditários, se for o caso; h) comprovante do recolhimento dos tributos incidentes (imposto causa mortis e, se houver cessão de direitos hereditários, o comprovante do recolhimento do imposto inter vivos) ; i) certidão de inexistência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados obtida no site www.censec.org.br 1 ; j) caso houver, certidão de óbito do herdeiro pré-morto, bem como certidão de nascimento e/ou casamento e procuração dos sucessores, que herdam por representação; e k) adequação do valor da causa para corresponder ao valor dos bens e valores de propriedade do espólio, descontada eventual meação. 3.1. Caso existente saldo bancário em contas correntes ou contas poupança em nome do falecido, a relação deverá ser apresentada nos autos, acompanhada de requerimento de requisição de informações e transferência de valores para subconta vinculada aos autos, o que será realizado por intermédio do sistema Sisbajud , evitando a expedição de múltiplos ofícios às instituições financeiras e visando a celeridade do procedimento. 4. Feitas as primeiras declarações (CPC, art. 626): 4.1.  Intimem-se as Fazendas Públicas para manifestação;
6. Processo 50148330620218240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5014833-06.2021.8.24.0018/SC REQUERENTE : DAIANE CRISTINA MENEGHINI ADVOGADO(A) : VICTOR DE FREITAS NOGARA (OAB SC028391) ADVOGADO(A) : MARINA ISOLANI (OAB SC020207) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias, ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono.
7. Processo 50182745320258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50099671320258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009967-13.2025.8.24.0018/SC RELATOR : Gustavo Emelau Marchiori AUTOR : AGRICOLA BALDISSERA LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR DE FREITAS NOGARA (OAB SC028391) ADVOGADO(A) : MARINA ISOLANI (OAB SC020207) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 30/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento