Layla Da Silva Perito Volpato

Processos do Advogado

1. Processo 50057834720198240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005783-47.2019.8.24.0075/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: GCA AUTO GAS LTDA - ME EDITAL Nº 310078286279 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): GCA AUTO GAS LTDA - ME, CNPJ: 05060254000119 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 4.228,14 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 23/06/2025 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
2. Processo 50164063420238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016406-34.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: GENOVEZ COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE DE MEDEIROS LARROYD (OAB SC010505) APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
3. Processo 50169490320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016949-03.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
4. Processo 50172461020248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5017246-10.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB SP242278) APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
5. Processo 50172155820228240075
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017215-58.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: JAIME MANCIO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310077878795 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): JAIME MANCIO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 01631608000187 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 7.910,01 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 25/12/2022 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
6. Processo 50456991220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5045699-12.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 15/06/2025.
7. Processo 00205130320098240075
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0020513-03.2009.8.24.0075/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC EXECUTADO: VINICOLA VERMONT LTDA EDITAL Nº 310077589895 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(s): VINICOLA VERMONT LTDA, CNPJ: 77886000000165 Prazo do edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CITADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9.º da Lei n.º 6.830/80. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, seguro o juízo, poderá(am) interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). VALOR DO DÉBITO: R$ 14.617,98 + acréscimos legais a serem calculados DATA DO CÁLCULO: 09/06/2025 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei.
8. Processo 50169490320248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016949-03.2024.8.24.0075 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 10/06/2025.
9. Processo 50424920520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042492-05.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 05/06/2025.
10. Processo 50428333120258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5042833-31.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 06/06/2025.