Maykon Felipe De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 06545070720198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA BEATRIZ SILVESTRE (OAB 21079/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0654507-07.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
   B1Moises Motta da Silva Filho,
   B0 - intimação do perito
3. Processo 06560781320198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: VANESSA BEATRIZ SILVESTRE (OAB 21079/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0656078-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
   B1Arney Gama de Souza
   B0 - Nos termos da Recomendação Conjunta nº: 01 de15 de dezembrode 2015, firmado entre o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o Advogado-Geral da União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM Nº 03/2019, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeação do perito médico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, momento em que faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos, sem prejuízo da apresentação dos respectivos quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.3 - Perícia médica designada para o dia 19/08/2025, às 14:00 horas, no endereço abaixo indicado.4 -Dispensa-se a audiência de conciliação, de forma a tornar mais célere a prestação jurisdicional. Contar-se- á o prazo para contestação de 30 dias a partir da intimação da juntada do laudo pericial. Nesse mesmo prazo, o INSS deve providenciar o depósito dos honorários periciais no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).5- A intimação da parte autora, por seu advogado, a comparecer no dia designado para a realização da perícia, munido de todos os exames médicos, radiológicos, laboratoriais e documentos pertinentes, mesmo que já juntados aos autos do processo.Dr. Marcelo Vasconcellos Dias, CRM/AM - 4887, CPF 493.150.482-53 INTEGRA - Clínica de Psicologia e Saúde, sito à Av. Rio Madeira, 1093, bairro N.S. das Graças, nesta cidade
4. Processo 06269873820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0626987-38.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
   B1Delcirlene Ribeiro dos Santos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 e outros - intimação do perito
5. Processo 02437340620228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: maracanau.3civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub  Processo: 0243734-06.2022.8.06.0001Promovente: ANTONIO RUBENS SOARES VIEIRAPromovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Parte Intimada:Dr(a). CAIRO LUCAS MACHADO PRATES INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) no ID de n° 163699816. Maracanaú/CE, 8 de julho de 2025. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição
6. Processo 02437340620228060001
   Tribunal: TJCE | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: maracanau.3civel@tjce.jus.br, Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub  Processo: 0243734-06.2022.8.06.0001Promovente: ANTONIO RUBENS SOARES VIEIRAPromovido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Parte Intimada:Dr(a). MAYKON FELIPE DE MELO INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) no ID de n° 163699816. Maracanaú/CE, 8 de julho de 2025. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição
7. Processo 07096495920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ (OAB 3615/AM), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: IGOR VINICIUS FONSECA DA SILVA BRITO (OAB 12.438/TO) - Processo 0709649-59.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
   B1Cristina da Silva Teixeira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 -
   B1Procuradoria Federal no Estado do Amazonas
   B0 - Antes de analisar a exceção de pré-executividade, é crucial que os autos sejam enviados à Contadoria Judicial. Esta medida se faz necessária para que seja realizada uma acurada apuração dos valores apresentados, determinando-se qual o montante exato devido à parte autora. Identificou-se uma discrepância significativa entre as quantias indicadas pelas partes, o que impede a prosseguimento da análise neste momento. À secretaria para providências cabíveis.
8. Processo 07725361120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC) - Processo 0772536-11.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE:
   B1Eduardo Rogério Cunha Maia
   B0 - intimação do perito