Rafael Fausel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03037316820178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0303731-68.2017.8.24.0008/SC RELATOR : Jussara Schittler dos Santos Wandscheer RÉU : JEFERSON LUIS MACCARI ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 10/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 03018957720158240025
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 0301895-77.2015.8.24.0025/SC RELATORA : Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE : APG IMOVEIS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) RECORRIDO : RODRIGO KINOLT (AUTOR) ADVOGADO(A) : ARNO HENSCHEL JUNIOR (OAB SC008795) INTERESSADO : LEIDIANA VANSUITA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ANDRÉ DOS SANTOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. análise implícita diante da confirmação da SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46, LEI 9099/95. INEXISTÊNCIA Do VÍCIO APONTADO. ART. 1.022, cpc. ARGUIDA INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PORQUANTO A SOMA DO VALOR DA CAUSA DEVE EQUIVALER AO VALOR DO CONTRATO CUMULADO COM OS DEMAIS PEDIDOS, O QUE ULTRAPASSARIA OS 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. DESCABIMENTO. ENUNCIADO 39, FONAJE. VALOR DA CAUSA QUE, NO ENTANTO, DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO. PROVEITO ECONÔMICO INFERIOR AO LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS. precedentes do tjsp. embargos opostos com o escopo primordial de rediscussão do mérito. impossibilidade. recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
4. Processo 50221764420258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022176-44.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 08/07/2025.
5. Processo 00024352820248160084
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 82) EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50219417720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021941-77.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 07/07/2025.
7. Processo 50006652820198240031
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000665-28.2019.8.24.0031 distribuido para Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil - 6ª Câmara de Direito Civil na data de 04/07/2025.
8. Processo 50103771220238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010377-12.2023.8.24.0125/SC AUTOR : PAULO LUIZ TOFFOLI ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) AUTOR : CLAUDIA SARAIVA PIMENTA TOFFOLI ADVOGADO(A) : RAFAEL FAUSEL (OAB SC020384) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2024 desta unidade, fica concedida a dilação de prazo à parte autora por mais 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.