Katia Lodder De Moura

Katia Lodder De Moura

Número da OAB: OAB/SC 020611

📋 Resumo Completo

Dr(a). Katia Lodder De Moura possui 387 comunicações processuais, em 270 processos únicos, com 76 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TJBA, TJRS, TJSC e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 270
Total de Intimações: 387
Tribunais: TJBA, TJRS, TJSC
Nome: KATIA LODDER DE MOURA

📅 Atividade Recente

76
Últimos 7 dias
260
Últimos 30 dias
387
Últimos 90 dias
387
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (125) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (88) MONITóRIA (86) APELAçãO CíVEL (34) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 387 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5000936-70.2024.8.24.0125/SC AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a correspondência ou mandado devolvidos, devendo, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das despesas postais e/ou diligências do oficial de justiça, conforme o caso.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5000369-51.2019.8.24.0113/SC AUTOR : GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE RÉU : TALITA SIQUIERI DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Talita Siquieri da Silva (evento 130) contra a sentença proferida no evento 126, que julgou procedente o pedido monitório formulado por GMSHD – Grupo Médico de Serviços Hospitalares e de Diagnose S.A., rejeitando os embargos monitórios anteriormente opostos. A embargante sustenta a existência de omissão na sentença, ao argumento de que o juízo a quo não teria se manifestado sobre supostas irregularidades nos documentos que instruem a inicial, notadamente quanto à divergência entre o procedimento efetivamente realizado e aquele descrito na nota fiscal, à data de emissão da nota fiscal, à falta de assinatura do contrato de prestação de serviços, bem como à alegação de que o procedimento teria sido previamente autorizado pelo plano de saúde AGEMED. Requer, por conseguinte, o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes, para julgar improcedente o pedido monitório. Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões (evento 134), defendendo a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença, além da improcedência das alegações da embargante quanto à suposta irregularidade documental. Decido. Nos termos do art. 1.022, II, do CPC, são cabíveis embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. No caso concreto, não se verifica a omissão alegada. A sentença analisou a documentação constante dos autos de forma suficiente, destacando expressamente que a nota fiscal, o prontuário médico e a ficha de internação constituem prova escrita apta à formação do título monitório (evento 126). Ainda que a embargante questione a correlação entre os documentos e o procedimento efetivamente realizado, tal alegação já foi devidamente rebatida na própria fundamentação da sentença, que reconheceu a prestação do serviço hospitalar e a responsabilidade da consumidora pelo pagamento, diante da negativa parcial do plano de saúde e da ausência de comprovação de quitação. A alegação de que a nota fiscal descreve procedimento diverso (tratamento cirúrgico de hérnia de hiato) foi trazida pela embargante já nos embargos monitórios, e sobre ela a sentença manifestou-se de modo implícito, ao reconhecer a idoneidade da prova documental apresentada. Eventual divergência quanto à descrição técnica do serviço prestado ou quanto à suficiência das provas produzidas ultrapassa os limites dos embargos de declaração e deve ser discutida em sede recursal própria. Ademais, os fundamentos invocados nos embargos, em especial os que envolvem a suposta cobertura contratual pela AGEMED e o suposto vício de consentimento, foram igualmente analisados na sentença, que afastou a responsabilização do plano e consignou a ausência de prova de quitação ou de cobertura integral. O fato de o juízo ter decidido de forma contrária ao interesse da embargante não caracteriza omissão, mas mera inconformidade com o resultado do julgamento, o que não autoriza o manejo dos embargos declaratórios com o objetivo de rediscutir o mérito da causa. Por fim, quanto ao pleito de efeitos infringentes, ressalta-se que tal efeito somente pode ser admitido excepcionalmente, quando, ao se suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material, houver alteração no resultado do julgado. Não sendo esse o caso, descabe conferir os efeitos pretendidos. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida (art. 1.022 do CPC). Intimem-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    MONITÓRIA Nº 5003848-75.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
  5. Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5002930-71.2025.8.24.0005/SC AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica a parte ativa intimada para antecipar as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC/2015.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008740-27.2025.8.24.0005/SC AUTOR : LORENA SALAME MORAES ADVOGADO(A) : MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB CE039100) AUTOR : GEOVANY DE OLIVEIRA SANTOS MACEDO ADVOGADO(A) : MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB CE039100) RÉU : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) RÉU : GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) SENTENÇA Face ao exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, conforme o artigo 51, inc. II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Transitada em julgado, arquive-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5018889-66.2023.8.24.0033/SC AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça retro em 10 dias.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Monitória Nº 5004015-93.2024.8.24.0113/SC AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o evento retro.
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