Katia Lodder De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 50004728020238240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000472-80.2023.8.24.0125/SC EXEQUENTE : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ATO ORDINATÓRIO Certifico que em consulta ao sistema CNIB, foram localizados os seguintes imóveis supostamente sob propriedade da parte executada: UF Comarca Serventia Origem Nº Matrícula SANTA CATARINA ITAPEMA REGISTRO DE IMOVEIS PESQUISA DE BENS 6897 SANTA CATARINA ITAPEMA REGISTRO DE IMOVEIS PESQUISA DE BENS 21415 SANTA CATARINA ITAPEMA REGISTRO DE IMOVEIS PESQUISA DE BENS 21414 SÃO PAULO GUARULHOS 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COM. GUARULHOS PESQUISA DE BENS 13978 SÃO PAULO PRAIA GRANDE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP PESQUISA DE BENS 173559 SÃO PAULO PRAIA GRANDE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP PESQUISA DE BENS 45688 SÃO PAULO SÃO PAULO - CAPITAL 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - SP PESQUISA DE BENS 158844 SÃO PAULO SÃO PAULO - CAPITAL 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - SP PESQUISA DE BENS 62284 SÃO PAULO SÃO PAULO - CAPITAL 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - SP PESQUISA DE BENS 48451 SÃO PAULO SÃO PAULO - CAPITAL 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - SP PESQUISA DE BENS 31254 SÃO PAULO SÃO PAULO - CAPITAL 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - SP PESQUISA DE BENS 47557 SÃO PAULO SÃO PAULO - CAPITAL 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - SP PESQUISA DE BENS 30755 SÃO PAULO SÃO VICENTE OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE - SP PESQUISA DE BENS 76811 Assim, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse na realização de penhora sobre algum dos referidos imóveis, nos termos do item 6 da decisão proferida no evento 58, ciente de que em caso positivo, deverá apresentar a matrícula atualizada. Em caso negativo, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito, indicando expressamente quais medidas expropriatórias pretende utilizar, observando a ordem estabelecida na decisão supracitada, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º do CPC).
3. Processo 50076038320208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5007603-83.2020.8.24.0005/SC APELANTE : VALMIR VITALINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE ROTTILI DAGUANO (OAB SC026831) APELADO : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : VANESSA CAROLINI DE LIMA (OAB SC043539) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO(A) : Heverton Rossato Rossdeutscher (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
4. Processo 50060569420248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006056-94.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : GARCEZ & ROSSATO ADVOGADOS ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito no prazo de 15 dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.
5. Processo 50009367020248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000936-70.2024.8.24.0125/SC AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerente/exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a correspondência ou mandado devolvidos, devendo, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento das despesas postais e/ou diligências do oficial de justiça, conforme o caso.
6. Processo 50003695120198240113
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5000369-51.2019.8.24.0113/SC AUTOR : GMSHD - GRUPO MEDICO DE SERVICOS HOSPITALARES E DE DIAGNOSE S.A ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO MOREIRA PAGANELLA (OAB SC050643) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE RÉU : TALITA SIQUIERI DA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Talita Siquieri da Silva (evento 130) contra a sentença proferida no evento 126, que julgou procedente o pedido monitório formulado por GMSHD – Grupo Médico de Serviços Hospitalares e de Diagnose S.A., rejeitando os embargos monitórios anteriormente opostos. A embargante sustenta a existência de omissão na sentença, ao argumento de que o juízo a quo não teria se manifestado sobre supostas irregularidades nos documentos que instruem a inicial, notadamente quanto à divergência entre o procedimento efetivamente realizado e aquele descrito na nota fiscal, à data de emissão da nota fiscal, à falta de assinatura do contrato de prestação de serviços, bem como à alegação de que o procedimento teria sido previamente autorizado pelo plano de saúde AGEMED. Requer, por conseguinte, o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes, para julgar improcedente o pedido monitório. Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões (evento 134), defendendo a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença, além da improcedência das alegações da embargante quanto à suposta irregularidade documental. Decido. Nos termos do art. 1.022, II, do CPC, são cabíveis embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. No caso concreto, não se verifica a omissão alegada. A sentença analisou a documentação constante dos autos de forma suficiente, destacando expressamente que a nota fiscal, o prontuário médico e a ficha de internação constituem prova escrita apta à formação do título monitório (evento 126). Ainda que a embargante questione a correlação entre os documentos e o procedimento efetivamente realizado, tal alegação já foi devidamente rebatida na própria fundamentação da sentença, que reconheceu a prestação do serviço hospitalar e a responsabilidade da consumidora pelo pagamento, diante da negativa parcial do plano de saúde e da ausência de comprovação de quitação. A alegação de que a nota fiscal descreve procedimento diverso (tratamento cirúrgico de hérnia de hiato) foi trazida pela embargante já nos embargos monitórios, e sobre ela a sentença manifestou-se de modo implícito, ao reconhecer a idoneidade da prova documental apresentada. Eventual divergência quanto à descrição técnica do serviço prestado ou quanto à suficiência das provas produzidas ultrapassa os limites dos embargos de declaração e deve ser discutida em sede recursal própria. Ademais, os fundamentos invocados nos embargos, em especial os que envolvem a suposta cobertura contratual pela AGEMED e o suposto vício de consentimento, foram igualmente analisados na sentença, que afastou a responsabilização do plano e consignou a ausência de prova de quitação ou de cobertura integral. O fato de o juízo ter decidido de forma contrária ao interesse da embargante não caracteriza omissão, mas mera inconformidade com o resultado do julgamento, o que não autoriza o manejo dos embargos declaratórios com o objetivo de rediscutir o mérito da causa. Por fim, quanto ao pleito de efeitos infringentes, ressalta-se que tal efeito somente pode ser admitido excepcionalmente, quando, ao se suprir omissão, contradição, obscuridade ou erro material, houver alteração no resultado do julgado. Não sendo esse o caso, descabe conferir os efeitos pretendidos. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida (art. 1.022 do CPC). Intimem-se.
7. Processo 50038487520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5003848-75.2025.8.24.0005/SC RELATOR : Dayse Herget de Oliveira Marinho AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 14/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50029307120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5002930-71.2025.8.24.0005/SC AUTOR : UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : MAIARA GOMES COSTA (OAB SC048642) ADVOGADO(A) : AUGUSTO GARCEZ DUARTE (OAB SC020589) ADVOGADO(A) : KATIA LODDER DE MOURA (OAB SC020611) ADVOGADO(A) : HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER (OAB SC021475) ADVOGADO(A) : GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER (OAB SC022012) ADVOGADO(A) : GUILHERME MELILLO FARACO (OAB SC061775) ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria nº 03/2024, fica a parte ativa intimada para antecipar as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC/2015.