Ramon Henrique Macaneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50221846420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50126679820258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012667-98.2025.8.24.0005/SC AUTOR : GESSICA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) AUTOR : GRUPO FUN BAR LTDA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher/comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais do processo, acompanhadas das respectivas diligências de condução do Oficial de Justiça/Despesas Postais necessárias. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: balcamboriu.contadoria@tjsc.jus.br . Fica a parte ATIVA ciente da possibilidade de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC) caso não promova o recolhimento das custas no prazo estipulado.
4. Processo 50073999720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007399-97.2024.8.24.0005/SC AUTOR : NILSON VANDERLEI DA CUNHA PILATTI ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ATO ORDINATÓRIO Ante a determinação de expedição de alvará, fica intimada a parte ativa para em 15 dias informar seus dados bancários (CPF/CNPJ, banco, agência – com dígito verificador – e conta).
5. Processo 50085238620228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008523-86.2022.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO AUTOR : DL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 10/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50041272920228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5004127-29.2022.8.24.0082/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO : FERNANDA BRUNA DE CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A) : MATHEUS TISATO SANTOS INTERESSADO : AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 48 DA LEI N.º 9.099/95 C/C ART. 1.022 DO CPC/15. HIPÓTESES DE CABIMENTO: OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. mera discordância quanto ao mérito do julgamento. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. ANÁLISE IMPLÍCITA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração. Sem custas processuais nem honorários advocatícios em sede de aclaratórios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
7. Processo 00002644720255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000264-47.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: VERA LUCIA MARIA SANCZKOSKI BERTON RECLAMADO: GRUPO CAMBORIU SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88ec93d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 09/09/2025 09:30,  na modalidade HÍBRIDA, sendo obrigatória a participação das partes, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).  Partes, advogados e testemunhas poderão participar da sessão por videoconferência acessando a plataforma "Zoom", ou de forma presencial, comparecendo pessoalmente à 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú (Quarta Avenida, n. 740 - Centro). A sala virtual deverá ser acessada por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). Link para acesso à sala de espera:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732611920 (endereço para uso no navegador) ou ID da Reunião: 4732611920 (no aplicativo Zoom) Partes e testemunhas que não possuam condições técnicas e/ou conexão estável para realizar a audiência de forma remota deverão comparecer presencialmente à Vara do Trabalho com antecedência mínima de 10 minutos. É dever da parte, ao optar pela audiência TELEPRESENCIAL, providenciar de forma adequada sua conexão e de suas testemunhas para a realização do ato processual, bem como adotar os seguintes procedimentos: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais . Aqueles que optarem pela audiência telepresencial assumem os riscos de eventual instabilidade da internet, não havendo possibilidade de redesignação do ato por este motivo, tampouco por desconhecimento das funcionalidades do aplicativo, como não ativação de áudio e vídeo. Todos os participantes que não comparecerem na unidade judiciária presencialmente, e optarem por fazer o acesso remoto, caso não entrem no horário, ou não conectem áudio e vídeo, serão considerados ausentes, havendo perda da oportunidade da produção de prova. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA MARIA SANCZKOSKI BERTON
8. Processo 00002644720255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000264-47.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: VERA LUCIA MARIA SANCZKOSKI BERTON RECLAMADO: GRUPO CAMBORIU SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88ec93d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.. Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 09/09/2025 09:30,  na modalidade HÍBRIDA, sendo obrigatória a participação das partes, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST).  Partes, advogados e testemunhas poderão participar da sessão por videoconferência acessando a plataforma "Zoom", ou de forma presencial, comparecendo pessoalmente à 2ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú (Quarta Avenida, n. 740 - Centro). A sala virtual deverá ser acessada por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). Link para acesso à sala de espera:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732611920 (endereço para uso no navegador) ou ID da Reunião: 4732611920 (no aplicativo Zoom) Partes e testemunhas que não possuam condições técnicas e/ou conexão estável para realizar a audiência de forma remota deverão comparecer presencialmente à Vara do Trabalho com antecedência mínima de 10 minutos. É dever da parte, ao optar pela audiência TELEPRESENCIAL, providenciar de forma adequada sua conexão e de suas testemunhas para a realização do ato processual, bem como adotar os seguintes procedimentos: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tres-boas-praticas-para-participacao-em-audiencias-virtuais . Aqueles que optarem pela audiência telepresencial assumem os riscos de eventual instabilidade da internet, não havendo possibilidade de redesignação do ato por este motivo, tampouco por desconhecimento das funcionalidades do aplicativo, como não ativação de áudio e vídeo. Todos os participantes que não comparecerem na unidade judiciária presencialmente, e optarem por fazer o acesso remoto, caso não entrem no horário, ou não conectem áudio e vídeo, serão considerados ausentes, havendo perda da oportunidade da produção de prova. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO FUN BAR LTDA - GRUPO CAMBORIU SERVICOS LTDA