Ramon Henrique Macaneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00000675720235060004
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO QUARTA TURMA Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA ROT 0000067-57.2023.5.06.0004 RECORRENTE: VINICIUS JEFFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL [Quarta Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO VERIFICADA. ACOLHIMENTO. Confirmada a ausência, no dispositivo do acórdão, de parte conclusão constante na fundamentação, no sentido de que se deu provimento ao Recurso Ordinário do Autor, para declarar o marco inicial da prescrição quinquenal em 13/09/2017, impõe-se o provimento dos Embargos de Declaração, para correção do vício. Embargos acolhidos. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS PARA O SERVICO INTERNACIONAL - BRASIL
3. Processo 50078587020228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5007858-70.2022.8.24.0005/SC APELANTE : ANTONIO ZILMAR MELLO DO CARMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A) : MURIELE DE CONTO BOSCATTO APELANTE : RITA MARIA BAGGIO DO CARMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : DUANE FOLLMER SCHRER (OAB RS130772) ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A) : MURIELE DE CONTO BOSCATTO APELADO : FABIANA BOZOLA PASINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) APELADO : ANGELA MARIA BERTINI MORBINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) APELADO : ARMAZEM DO CAFE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.
4. Processo 50038452820228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5003845-28.2022.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50038452820228240005/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : TAISE BODEMULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA SEVERIANO PEREIRA (OAB SC050840) ADVOGADO(A) : GIOVAN NARDELLI (OAB SC021894) ADVOGADO(A) : GIOVAN NARDELLI ADVOGADO(A) : SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO : NOVA PELE ESTETICLASER SERVICOS DE ESTETICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 44 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 43 - 08/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 50144835220248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014483-52.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE SCHMITT LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA CELESTINO DOS SANTOS (OAB SC043538) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC043752) EXECUTADO : MRK ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 50032392620254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5003239-26.2025.4.04.7202/SC RELATOR : PRISCILLA MIELKE WICKERT PIVA RECLAMADO : ANDERSON LINO VIEIRA ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 09/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 00009998020255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ConPag 0000999-80.2025.5.12.0045 AUTOR: MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS RÉU: ESPÓLIO DE MARILEI HOFFER DE LINS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1deac45 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor das certidões de IDs 2e5e2f7 e 67b733b, incluam-se os autos em pauta para esclarecimentos, sendo dispensada a presença do consignante MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILSON MIGUEL BARRETO DOS SANTOS
8. Processo 00008421020255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000842-10.2025.5.12.0045 RECLAMANTE: ISAAC DA SILVA MENEZES RECLAMADO: NOBRESCHINI SORVETES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f747740 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(a) no(s) ID(s) 11271ec. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria      D E S P A C H O Intime-se a parte autora, mediante publicação deste despacho no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados com a contestação, apontando diferenças por amostragem, bem como sobre eventuais preliminares e sobre a manutenção dos pedidos que resultem na instalação de perícia (tais como: adicional de insalubridade/periculosidade, indenização decorrente de doença do trabalho/acidente do trabalho), apresentando seus quesitos para a perícia técnica, se for o caso, sendo que o silêncio será interpretado como desistência de tais pedidos. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 09 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC DA SILVA MENEZES