Ramon Henrique Macaneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50096142720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009614-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50097447020238240005/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) ADVOGADO(A) : PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : CID BERNART RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) INTERESSADO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 54 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50121953420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012195-34.2024.8.24.0005/SC AUTOR : L G COSTA & CIA LTDA ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : HUANITA RADKE CAROLO (OAB SC064075) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Precatória foi encaminhada ao Juízo Deprecado. Fica(m), portanto, intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s), sobre a expedição e remessa da Carta Precatória (art.261, §1 CPC), bem como para: a) acompanhar as diligências perante o juízo deprecado (art.261, §2 CPC); b) cooperar para o efetivo cumprimento (art.261, §3 CPC); c) providenciar o recolhimento das despesas para a prática do(s) ato(s), quando necessário, junto ao juízo deprecado (art.266 CPC).
4. Processo 50196768220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019676-82.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50073153320238240005/SC) RELATOR : Alaíde Maria Nolli EXEQUENTE : BRAVAPACK LTDA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : HUANITA RADKE CAROLO (OAB SC064075) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 171 - 04/07/2025 - Juntado(a) Evento 169 - 09/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 168 - 09/06/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50121551820258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012155-18.2025.8.24.0005/SC AUTOR : DL EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) ADVOGADO(A) : IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B) DESPACHO/DECISÃO Cite-se1 a parte ré2 para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis (art. 335 do CPC/2015), advertida dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC/2015).
6. Processo 50130285720218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013028-57.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 44) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: RAFAEL FERNANDES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: ROSILEI ECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELADO: IDEALE CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA DAVEDOVICZ (OAB SC034030) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
7. Processo 50094092220218240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009409-22.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: IDEALE CONSTRUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764) APELANTE: RAFAEL FERNANDES MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELANTE: ROSILEI ECKER (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
8. Processo 50046934420248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004693-44.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : BR ECOPACK LTDA ADVOGADO(A) : HUANITA RADKE CAROLO (OAB SC064075) ADVOGADO(A) : RAMON HENRIQUE MACANEIRO (OAB SC020764) DESPACHO/DECISÃO O parágrafo único do artigo 274 do CPC dispõe que " presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço ". No caso, a tentativa de intimação foi realizada em endereço constante dos autos, no qual o executado foi regularmente citado no processo de conhecimento, e a eventual mudança, temporária ou definitiva, não foi comunicada a tempo e modo no processo. Portanto, reputo válida a intimação do executado. Assim, a parte credora tem o prazo de 15 dias para dar impulso ao feito, requerendo o que entender pertinente, sob pena de arquivamento administrativo.