Marcos Taciano Klein

Processos do Advogado

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2. Processo 10686078520234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1068607-85.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOSE ODILON COELHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação contida no título judicial executado, declaro extinto o processo de execução com fulcro nos artigos 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015.
3. Processo 10056605620234063812
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005660-56.2023.4.06.3812/MG EXEQUENTE : BRENO GARCIA CAPANEMA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO A União requer a intimação da exequente para apresentar os comprovantes de devolução dos valores que foram pagos duplicados, referente aos honorários contratuais e sucumbenciais, que não acompanharam as petições dos eventos 33 e 34. Da análise dos autos, verifica-se que os comprovantes de devolução dos valores pagos em duplicidade foram juntados, respectivamente, no ​​ evento 33, OUT3 ​, p. 2 e no ​ evento 33, OUT4 ​, p.2. Contudo, tais documentos encontram-se sob sigilo.​ Diante disso, determino a retida do sigilo dos documentos constantes no ​ evento 33, OUT3 ​ e no ​ evento 33, OUT4 ​. Em seguida, intime-se a União para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da regularidade da referida devolução. Ato contínuo, dê-se vista à parte exequente acerca do extrato juntado no evento 40, RESPOSTA1 . Prazo: 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Sete Lagoas, data da assinatura.
4. Processo 60147084420244063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6014708-44.2024.4.06.3803/MG EXEQUENTE : PAULO ANTONIO BETTERO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) EXEQUENTE : KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.  Fixo honorários sucumbenciais em favor da parte exequente no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito executado, a serem requisitados em nome da sociedade de advogados indicada, nos termos do art. 85, §§ 1º e 3º, do CPC e da Súmula nº 345 do STJ. Expeça-se a respectiva requisição em favor de KLEIN & SEGALA ADVOGADOS ASSOCIADOS, na forma do instrumento de mandato.  Custas de reembolso pela União.
5. Processo 10009646520234063815
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000964-65.2023.4.06.3815/MG EXEQUENTE : EDGARDO PINTO COELHO NETO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à determinação contida no evento 39, DOC3 , fixo os honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença, no percentual mínimo legal previsto no art. 85, §, do CPC, sendo 10% (dez por cento) sobre os valores homologados na execução . Expeça-se o requisitório competente para quitação do débito exequendo. Em seguida, vista às partes por 05 dias. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção deste cumprimento de sentença. São João del-Rei/MG, na data da assinatura.
6. Processo 60068390620244063811
   Tribunal: TRF6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6006839-06.2024.4.06.3811/MG EXEQUENTE : RODRIGO DE CASTRO BERNARDES ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, encaminho os autos com vista à parte exequente acerca da impugnação evento 11, IMPUGNA CUMPR SENT1 . Prazo: 15 dias. Divinópolis/MG.
7. Processo 10180532220204013500
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1018053-22.2020.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO RURAL DE CATALAO, MARCOS ANTONIO MARTINS NETTO EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando os termos da certidão ID 2167972157, e-mail ID 2170201525 e requerimento retro, proceda-se à busca de informações no SISBAJUD a respeito de contas bancárias de titularidade de MARCOS ANTONIO MARTINS NETTO - CPF: 197.918.441-00, tendo em vista o disposto no art. 1º, §6º, da Instrução Normativa COGER nº 01/2019, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Restando frutífera, proceda-se à transferência do saldo total dos valores depositados na conta judicial nº 2301.005.15278307-8 para conta de titularidade da parte exequente, dando preferência para uma conta mantida na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S/A e, no caso de impossibilidade, nas demais contas mantidas em instituições financeiras. Após a juntada do comprovante de cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTÔNIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto
8. Processo 10718668820234063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1071866-88.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 04/07/2025 - Juntado(a)