Alexsandre Ethel Nunes Muniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00003372720215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000337-27.2021.5.12.0023 RECLAMANTE: PATRICIA SOARES EMERIM VICTOR RECLAMADO: ASSOC DE PAIS E PROF DA E REUNIDA PAT JUCEMAR PAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID feaddbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SOARES EMERIM VICTOR
3. Processo 00003372720215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000337-27.2021.5.12.0023 RECLAMANTE: PATRICIA SOARES EMERIM VICTOR RECLAMADO: ASSOC DE PAIS E PROF DA E REUNIDA PAT JUCEMAR PAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID feaddbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOC DE PAIS E PROF DA E REUNIDA PAT JUCEMAR PAES
4. Processo 00014633320235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0001463-33.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: LAURA CHARLOTTE SOTIL MARQUEZ RECLAMADO: SOULPIPO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d8f9a5 proferido nos autos. DESPACHO   I - Exclua-se do polo passivo ALAECIO MONTEIRO SILVY. II - Expeçam-se os ofícios determinados em sentença. III - Determino a realização dos cálculos de liquidação por Contador ad hoc, designando para tal mister o(a) Sr(a). CHARLES ANDRE DA SILVEIRA, que deverá apresentar o laudo conclusivo em 30 (trinta) dias. Os cálculos liquidatórios deverão incluir, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado e empregador) e das contribuições fiscais conforme critérios estabelecidos na sentença. Autorizo o perito contábil na solicitação de documentos essenciais para elaboração dos cálculos de liquidação da sentença. O pedido poderá ser realizado diretamente às partes ou à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, sendo estes últimos apenas para extratos de contas de FGTS ou de contas judiciais. Não apresentados os documentos, poderá o perito, a fim de viabilizar a liquidação do pedido pendente, utilizar como valor devido a média dos valores apurados de acordo com os documentos juntados no processo. PALHOCA/SC, 09 de julho de 2025. GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LAURA CHARLOTTE SOTIL MARQUEZ
5. Processo 00010982920245120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001098-29.2024.5.12.0031 RECLAMANTE: DANIELA MARIAN RECLAMADO: PREMIER FITNESS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b12eef4 proferido nos autos. DESPACHO Quanto à petição do ID c57a65c, atente a exequente que os executados estão em local incerto e não sabido, sendo intimados por edital. Assim, indefiro o pedido para expedição de mandado para penhora. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento da execução, indicando novos meios, observando todas as diligências já realizadas por este juízo,  sob pena de início da fluência do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§ 1º e 2º do art. 11-A da CLT. Sob pena de imediato indeferimento, caso pretenda a realização de diligências ou a utilização de convênio, DEVERÁ DESDE JÁ ENUMERAR TODOS os convênios que pretende sejam utilizados e o objetivo que quer alcançar. Também, se requerer seja expedido algum ofício, deverá trazer, além do endereço postal, também o endereço eletrônico do destinatário. Por fim, observe o exequente que caso renove algum convênio já utilizado, DEVERÁ justificar expressamente. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA MARIAN
6. Processo 00002115020215120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000211-50.2021.5.12.0031 RECLAMANTE: MARIA MALVINA DOS REIS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONEGO RODOLFO MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc6c54 proferida nos autos. DECISÃO A cópia do documento é ilegível. Assim que o numerário tornar-se disponível para estes autos, libere-se a quem de direito e retornem para extinção. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MALVINA DOS REIS
7. Processo 00002115020215120031
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000211-50.2021.5.12.0031 RECLAMANTE: MARIA MALVINA DOS REIS RECLAMADO: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONEGO RODOLFO MACHADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcc6c54 proferida nos autos. DECISÃO A cópia do documento é ilegível. Assim que o numerário tornar-se disponível para estes autos, libere-se a quem de direito e retornem para extinção. SAO JOSE/SC, 09 de julho de 2025. JONY CARLO POETA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CONEGO RODOLFO MACHADO
8. Processo 50266198420254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5026619-84.2025.4.04.7200/SC RÉU : WALDEMAR BARCELLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRE ETHEL NUNES MUNIZ (OAB SC021029) ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) ADVOGADO(A) : LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB SC020606) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de desmenbramento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5014972-44.2015.4.04.7200, distribuída por dependência, referente à denominada Área 2 - contra o réu Waldemar Barcellos dos Santos . Os processos desmembrados deverão seguir seus trâmites normais, respeitadas as decisões até aqui prolatadas ( evento 659, DESPADEC1 ). O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS apresentou o Parecer Técnico PTEC 029/PGM/NAJ/2024 ( evento 570, OUT4 ) com as considerações referente à área 2, com o agravante de tratar-se de área encravada ; e " cujo acesso se dá através da ÁREA 1, do casarão tombado, cuja proteção é necessária e pela qual opinou-se pela desocupação " ( ÁREA 2 → 6739094.1900.001-205, 6739094.1900.002-015 e 6739094.1900.003-925, pg. 4, Evento 570 - OUT4). O réu foi intimado e não apresentou manifestação. Decido . Não foi possível a realização de acordo. O réu apresentou contestação no evento 40, CONTES1 . Protestou " por todos os meios de prova, em especial depoimento pessoal, juntada de documentos e oitiva de testemunhas ". Observo, porém, que as contestações foram apresentadas ainda sob a vigência do antigo Código de Processo Civil, quando esse Juízo tinha como praxe oportunizar as partes a especificação de provas após a réplica. Desse modo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua real necessidade. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para saneador.