Claudemar De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50016183120244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001618-31.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GUSTAVO RICHTER AUTOR : JOSE DUTRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 26/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 56 - 26/06/2025 - COMUNICAÇÕES
3. Processo 50230261520234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5023026-15.2023.4.04.7201/SC REQUERENTE : EVANDRO ERENO ROSA ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem do(a) MM. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta, esta Secretaria intima a parte autora/exequente: a) sobre a disponibilidade do valor requisitado, conforme demonstrativo de transferência anexado aos autos, para levantamento em agência credenciada do banco depositário (Banco do Brasil S/A ou Caixa Econômica Federal), independentemente de autorização ou alvará judicial, e b) para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente que, no silêncio, e não havendo verba ou outro procedimento pendente, os autos serão conclusos para sentença de extinção da execução (rito comum do CPC), ou serão baixados (JEF). Quanto à certidão sobre vigência e autenticidade da procuração com poder especial de receber e dar quitação (ou fórmula equivalente), visando ao levantamento do depósito pelo/a advogado/a, dependerá de petição do interessado e será emitida pela Secretaria nos próprios autos e no prazo de 15 dias, assinada digitalmente, a qual estará disponível para impressão pelo favorecido, considerando que tem sido aceita sem restrições por Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal. A fim de diminuir o tempo de expedição da certidão pela Secretaria, o/a advogado/a, ao formular sua petição no e-proc, deverá identificar o documento como do tipo "OUTROS" e observação "certidão". Por determinação da Corregedoria, desde o dia 09/06/2020, os requerimentos de transferência bancária somente serão enviados aos bancos se realizados mediante "Pedido de TED" no menu "Ações". No formato indicado, só é possível a transferência de uma conta para conta única, não sendo possível a divisão dos valores. Nos levantamentos de conta em nome de pessoa jurídica o sistema da CEF solicita os dados do sacador, pessoa física, ou seja, do representante da empresa ou procurador. Orientações importantes: - Haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência caso se realize entre instituições financeiras distintas; - A tributação se dará conforme indicado no demonstrativo de pagamento. Caso o rendimento seja isento na forma do § 5º do art. 34 da Resolução CJF n. 822/2023 ("A retenção do imposto fica dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis."), deverá anexar declaração padrão conforme IN SRF 491 de 12 jan 2005 firmada pelo próprio beneficiário ou por pessoa com poderes específicos em procuração que também deverá ser anexada a este pedido eletrônico; - Este pedido eletrônico será encaminhado à unidade processante para deliberação e, caso deferida, haverá requisição eletrônica à agência bancária para cumprimento, sujeitando-se aos prazos processuais na forma da Lei nº. 11.419/06 e do Código de Processo Civil.
4. Processo 50003245320254047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000324-53.2025.4.04.7218/SC AUTOR : DORIVAL JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Em face do rito célere, postergo para a sentença a análise de eventual pedido de tutela de urgência. 3. Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias , ofereça contestação e/ou apresente proposta de conciliação, ocasião em que deverá apresentar todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º e 11 da Lei nº. 10.259/01). 4. Requisite-se à CEAB-DJ-INSS-SR3-Instrução o resumo de documentos para cálculo de tempo de contribuição atualizado (RDPPC) referente ao NB:1843657166, com   DER: 03/10/2023 ( evento 1, PROCADM3 ).
5. Processo 50178497020234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017849-70.2023.4.04.7201/SC RELATOR : ADRIANO VITALINO DOS SANTOS REQUERENTE : NELSON BRIESEMEISTER ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
6. Processo 50057953820244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005795-38.2024.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 25/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50151532720244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015153-27.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ALTAMIR JOSE SIMAO ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juíza Federal/Substituta desta Vara, intime-se a parte autora para que, diante da informação do INSS  do evento 14, INF2, apresente a contagem de tempo de serviço em todos os marcos legais, referentes ao NB 42/215.283.197-1, após a decisão do recurso administrativo pela 17ª Junta de Recursos (evento 1, PROCADM5)., disponibilizada na plataforma MEU INSS.
8. Processo 50061077720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006107-77.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARCO ANTONIO MARUTTI ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se a parte autora para dar integral cumprimento ao despacho do evento 08, devendo juntar aos autos o Formulário de Identificação de Provas , disponível no link abaixo, com o lançamento dos dados requeridos, de acordo com o(s) pedido(s) formulados na inicial. https://docs.google.com/document/d/1V1uRzLZ4hl2qKHZVF0JI5GzaErPCalKewsuVzlb2UK0/edit?usp=sharing Para editar o formulário é necessário fazer o download para o computador (após clicar no link, abrirá a plataforma Google Docs, acessar o menu: Arquivo » Fazer Download » Microsoft Word). Após preenchimento transformar em arquivo PDF a fim de possibilitar a juntada ao processo. Prazo: 10 (dez) dias.