Claudemar De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50063652420244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006365-24.2024.4.04.7201/SC (Pauta: 1009) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JORDELINO VARELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
3. Processo 50173679320214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017367-93.2021.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 22/05/2025.
4. Processo 50145053520244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5014505-35.2024.4.04.7205/SC (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA: JANETE MARIA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 16ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
5. Processo 50050043520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005004-35.2025.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE MARIA BERGAMIM ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal/Substituta desta Vara, esta secretaria intima a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestação e documentos que a instruem, bem como para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50056747320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005674-73.2025.4.04.7201/SC AUTOR : AUGUSTO RODE ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC021115) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento 62/2017), e com o disposto na Portaria n. 364/2024 da 4ª Vara Federal de Joinville/SC, por ordem dos Juízes Federais atuantes na 4ª Vara Federal de Joinville-SC: Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias , devendo anexar cópia do processo n°5009361-10.2015-4.04.7201.