Thiago Moraes Di Ciero

Processos do Advogado

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2. Processo 00002071120255120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000207-11.2025.5.12.0051 RECLAMANTE: THIAGO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1db7e8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Extinção da Execução Cumprido o acordo, ao arquivo definitivo.  MCS FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
3. Processo 00012093120165120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001209-31.2016.5.12.0051 RECLAMANTE: JOEL BORGES RECLAMADO: BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 807980e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   F. 1067-1069 (Id 2345136): O 2º executado, JOSÉ SANTIAGO, pretende a liberação de bloqueios que recaíram sobre sua conta bancária, alegando impenhorabilidade, em razão de os valores se tratarem de benefício previdenciário. Em manifestação, o exequente afirma que “requereu as tentativas de penhora APENAS contra DEVAIR ALVES DE MELLO e BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME, visto que noutro processo envolvendo as partes, foi descoberto que Jose Santiago foi inserido no contrato social da Bahia Distribuidora de forma fraudulenta, visto trata-se de pessoa interditada. Portanto, o exequente não se opõe a liberação dos valores bloqueados em face de Jose Santiago, requerendo sua exclusão dos autos” (f. 1099, Id eed9ace). Destarte, defiro o requerimento do 2º executado, e determino a liberação dos valores bloqueados (R$ 1.095,00 e R$ 329,62, f. 1091 e 1094, Ids 560ecd9 e 714e3c9).   F. 1099 (Id eed9ace): Defiro o pedido do exequente, para excluir o 2º executado, José Santiago, do polo passivo. Retifique-se a autuação. Indefiro o requerimento do exequente para suspensão prevista no art. 40 da Lei nº 6.380/1980, inaplicável ao processo trabalhista (TRT12, IRDR Tema 27 - nº 0000744-97.2024.5.12.0000). Certifiquem-se as pendências e remeta-se o processo ao sobrestamento, movimento “Prescrição intercorrente” (Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023; CPCTRT12, art. 148, §1º), para fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A, §1º). Exequente e 2º executado intimados com a publicação. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOEL BORGES
4. Processo 00012093120165120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0001209-31.2016.5.12.0051 RECLAMANTE: JOEL BORGES RECLAMADO: BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 807980e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   F. 1067-1069 (Id 2345136): O 2º executado, JOSÉ SANTIAGO, pretende a liberação de bloqueios que recaíram sobre sua conta bancária, alegando impenhorabilidade, em razão de os valores se tratarem de benefício previdenciário. Em manifestação, o exequente afirma que “requereu as tentativas de penhora APENAS contra DEVAIR ALVES DE MELLO e BAHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ME, visto que noutro processo envolvendo as partes, foi descoberto que Jose Santiago foi inserido no contrato social da Bahia Distribuidora de forma fraudulenta, visto trata-se de pessoa interditada. Portanto, o exequente não se opõe a liberação dos valores bloqueados em face de Jose Santiago, requerendo sua exclusão dos autos” (f. 1099, Id eed9ace). Destarte, defiro o requerimento do 2º executado, e determino a liberação dos valores bloqueados (R$ 1.095,00 e R$ 329,62, f. 1091 e 1094, Ids 560ecd9 e 714e3c9).   F. 1099 (Id eed9ace): Defiro o pedido do exequente, para excluir o 2º executado, José Santiago, do polo passivo. Retifique-se a autuação. Indefiro o requerimento do exequente para suspensão prevista no art. 40 da Lei nº 6.380/1980, inaplicável ao processo trabalhista (TRT12, IRDR Tema 27 - nº 0000744-97.2024.5.12.0000). Certifiquem-se as pendências e remeta-se o processo ao sobrestamento, movimento “Prescrição intercorrente” (Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023; CPCTRT12, art. 148, §1º), para fluência do prazo prescricional (CLT, art. 11-A, §1º). Exequente e 2º executado intimados com a publicação. FABIO MORENO TRAVAIN FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SANTIAGO
5. Processo 00103115020155120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0010311-50.2015.5.12.0039 RECLAMANTE: SANTOS FELIZ DOS SANTOS E OUTROS (43) RECLAMADO: COLETIVO RODOVEL LTDA E OUTROS (20) INTIMAÇÃO - ART.884 CLT Destinatário: VICTOR MATHEUS PEREIRA ROZA Fica V.Sª intimado(a) para tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) em conta bancária de sua titularidade, via SISBAJUD, para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme Id. dcc057d e 526889f. FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. ROBERTA ALESSANDRA DA SILVA COLARES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR MATHEUS PEREIRA ROZA
6. Processo 00038295220155120018
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003829-52.2015.5.12.0018 RECLAMANTE: WILSON DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: SC COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 305578c proferido nos autos. Vista ao exequente dos documentos apresentados para manifestação no prazo preclusivo de cinco dias. BLUMENAU/SC, 07 de julho de 2025. MICHELLE DENISE DURIEUX LOPES DESTRI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WILSON DA SILVA JUNIOR
7. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (42) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Destinatário: FELIPE PEREIRA DURAES Fica V.Sª intimado(a) do despacho de Id. 0ce4e2b, conforme transcrito abaixo: DESPACHO “(…) Considerando o inadimplemento da parcela vencida em junho, a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF no Id. b822c80, perdem o objeto as propostas de acordo de Ids. 44bdbe2, 995cf13, f8a707e, 9768799 e 4ce9e70. Dê-se ciência aos requerentes após retificação da autuação.  FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTINA LEITE GUESSER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE PEREIRA DURAES
8. Processo 00002851420215120061
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO PetCiv 0000285-14.2021.5.12.0061 REQUERENTE: JACSON MOREIRA SPIDO E OUTROS (42) REQUERIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. INTIMAÇÃO Destinatário: FELIPE PEREIRA DURAES Fica V.Sª intimado(a) do despacho de Id. 0ce4e2b, conforme transcrito abaixo: DESPACHO “(…) Considerando o inadimplemento da parcela vencida em junho, a revogação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT e a instauração do Regime Especial de Execução Forçada - REEF no Id. b822c80, perdem o objeto as propostas de acordo de Ids. 44bdbe2, 995cf13, f8a707e, 9768799 e 4ce9e70. Dê-se ciência aos requerentes após retificação da autuação.  FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. PAULA CRISTINA LEITE GUESSER Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON CLEBER LEITE