Valmor Guerreiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50110498920238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5011049-89.2023.8.24.0005/SC REQUERENTE : ANA MARIA IVON PRASTARO (Inventariante) ADVOGADO(A) : VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A) : EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) ADVOGADO(A) : ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) DESPACHO/DECISÃO 1. O pedido de habilitação apresentado no evento 112 deve ser autuado em apenso, nos moldes do art. 642, §1º do CPC. 2. Intimem-se e cumpra-se.
3. Processo 50050779520218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005077-95.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA APELANTE: SABRINA JACHOWICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A): EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) ADVOGADO(A): ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RAFAEL TIAGO TSUKUDA PRATES (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMYAH KHALED HAMMOUD (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ FERNANDO SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALINE SANTOS MARTINS SOARES (INTERESSADO) INTERESSADO: CARLOS JOSE JACHOWICZ (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA INTERESSADO: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
4. Processo 00262931320238160185
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Av Cândido de Abreu, 535 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 3221-9797 - E-mail: ctba-35vj-s@tjpr.jus.br   Autos nº. 0026293-13.2023.8.16.0185   1. Mantenho a decisão objurgada, que, por seus próprios fundamentos, bem resiste às razões do agravo. 2. Considerando a não concessão do efeito suspensivo requerido ao agravo de instrumento interposto pela executada (mov. 8.1 – autos nº 0055769-98.2025.8.16.0000 AI), impõe-se o regular prosseguimento do feito. 3. Proceda-se a pesquisa de aplicações financeiras e a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada, pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito em execução, acrescido de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) e das custas processuais. 3.1. A ordem de bloqueio permanecerá vigente no sistema durante trinta dias após o protocolo. 4. Resultando negativa a tentativa de bloqueio de valores, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento. 5. Havendo bloqueio, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º, do CPC. 5.1. Intime-se a parte executada, para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que o recebimento de embargos pressupõe a integral garantia do juízo. 6. Ocorrendo indisponibilidade excessiva, proceda-se o imediato desbloqueio (art. 854, § 1º, do CPC). 7. De igual forma, caso o valor indisponível seja irrisório, efetue-se o desbloqueio. 8. Havendo impugnação pela parte executada, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e, enfim, voltem conclusos com urgência (art. 854, § 4º, do CPC). 9. Ausente embargos à execução e/ou preclusa eventual decisão de rejeição, expeça-se alvará de levantamento, com prazo de 90 (noventa) dias, ou ofício para transferência eletrônica, a fim de que os procuradores da exequente, devidamente habilitados, possam levantar o montante referente ao débito principal e honorários advocatícios. 10. Após o levantamento, deverá a exequente efetuar a prestação de contas. 10.1. Caso a penhora online tenha sido integral, se manifestará sobre a satisfação do débito e extinção do feito. 10.2. Nesta hipótese, a Serventia deverá deduzir a quantia relativa às custas do valor penhorado. Diligências necessárias. Intime-se. Curitiba, data gerada pelo sistema.     VANESSA DE SOUZA CAMARGO Juíza de Direito
5. Processo 50017804120258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001780-41.2025.8.24.0139/SC (originário: processo nº 50013518420198240139/SC) RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXECUTADO : ESTEVAO BERTEMES GUERREIRO ADVOGADO(A) : VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50047871220238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004787-12.2023.8.24.0139/SC AUTOR : MARIA ALICE PAVAN ADVOGADO(A) : ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) ADVOGADO(A) : EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) ADVOGADO(A) : VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) RÉU : BETA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA BUENO GOMES (OAB PR032186) ADVOGADO(A) : MARCOS BUENO GOMES (OAB PR036969) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião proposta por MARIA ALICE PAVAN contra BETA INCORPORADORA LTDA, ambas qualificadas. O processo teve curso com a prática de atos próprios do rito processual da ação de usucapião. Os herdeiros da autora noticiaram seu falecimento e apresentaram pedido de habilitação (Evento 74). Recebido o pedido, foi determinada a suspensão do feito e a citação da parte ré para manifestação (Evento 76). Beta Incorporadora Ltda, CNPJ n. 21.436.265/0001-07, apresentou manifestação, na qual suscitou sua ilegitimidade passiva (Evento 84). A parte autora anuiu à alegação de ilegitimidade e requereu a exclusão da empresa do polo passivo, solicitando, ainda, a citação por edital da ré ou a busca de endereços pelo Juízo (Evento 87). Vieram os autos conclusos. Decido. Diante da ilegitimidade passiva da empresa Beta Incorporadora Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 21.436.265/0001-07, impõe-se a extinção do feito em relação a ela. 1. Assim, extingo o processo em relação à Beta Incorporadora Ltda, CNPJ n. 21.436.265/0001-07, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte excluída, que fixo em 3% sobre o valor da causa, nos termos do art. 338, parágrafo único, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça deferida (Evento 17). 2 Retifique-se o cadastro processual para que conste, no polo passivo, a empresa Beta Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ n. 81.538.357/0001-20. 3. O pedido de citação por edital da parte ré não comporta acolhimento, considerando que não foram esgotados os meios ordinários para sua localização. Para obtenção de endereços da parte ré, determino a realização de consulta aos sistemas disponíveis (SISP, CASAN, CELESC, FCDL, RENAJUD e INFOJUD), por meio da ferramenta robô de pesquisa disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (Circular 128/2021 da CGJ). Após juntada das respostas, intime-se a parte autora para esclarecer, em 15 dias, qual endereço pretende usar para a citação, cabendo à parte autora verificar e listar todos os endereços disponíveis para efetivar-se tentativa de citação. 4. Cumpra-se.
7. Processo 50006123820248240139
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000612-38.2024.8.24.0139/SC EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ADVOGADO(A) : ANDRE HENRIQUE PAVAN DE MATTOS (OAB SC066061) ADVOGADO(A) : VALMOR GUERREIRO FILHO (OAB SC021189) ADVOGADO(A) : EVALDO JOSÉ GUERREIRO FILHO (OAB SC017568) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO à parte o prazo complementar de 30 (trinta) dias úteis, sob pena da consequência já informada. Após a manifestação ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Intime-se.
8. Processo 00242020820098160001
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 371) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.