Juliano Caporal Menegotto

Processos do Advogado

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2. Processo 50000639820208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5000063-98.2020.8.24.0064/SC REQUERENTE : ICLELIA CAMPOS GOULART (Inventariante) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO DE MELO (OAB SC007246) INTERESSADO : IMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : WALTOIR MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO INTERESSADO : AILTO ANTONIO GOULART ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RODRIGO MEDEIROS MENEGOTTO ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Com razão o Ministério Público. 1. Em relação ao pedido do evento 1059, expeça-se alvará no valor de R$ 14.982,64 em benefício do Espólio do Sr. Ailto, em nome de seu inventariante, valor esse inconteste pela inventariante e as herdeiras, relativos a 50% do IPTU dos imóveis localizados em Palhoça. Cumpra-se. 2. Intime-se a inventariante, Sra. Icleia, para que se manifeste da petição do evento 1029, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Em relação ao recolhimento do ITCMD, essencial seja ele previamente recolhido antes do julgamento do feito. Para tanto, poderá a herdeira requerer a expedição de alvará para recebimento de valores depositados em juízo ou, inclusive, a venda prévia dos bens inventariados. Ademais, assim pretendendo, essencial seja documentado nos autos o valor necessário para tanto, devendo ser acostado o respectivo cálculo . Portanto, intime-se a inventariante para que junte aos autos a DIEF necessária para análise da expedição de alvará para pagamento. Ressalto que esta deverá conter todo o espólio do falecido, incluindo os bens já partilhados no evento 681, todo o saldo da subconta e do valor dos aluguéis repassados diretamente as herdeiras, excluída a meação.
3. Processo 50183451220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018345-12.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50048696620248240023/SC) RELATOR : JAIME RAMOS AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CACUPE ADVOGADO(A) : ESTER ELOISA ADDISON (OAB SC030110) AGRAVADO : GND INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 27 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
4. Processo 50702708020228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Produção Antecipada da Prova Nº 5070270-80.2022.8.24.0023/SC REQUERENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL REGGIO DI CALABRIA ADVOGADO(A) : PAULO AVILA DA SILVA (OAB SC004866) ADVOGADO(A) : FELIPE SCHAUFFERT AVILA DA SILVA (OAB SC034132) REQUERIDO : FORMACCO EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida nos autos e JULGO EXTINTO o feito, permanecendo os autos à disposição das partes por um mês, à luz do art. 383 do CPC. Sem honorários, tendo em vista a ausência de resistência pela parte requerida. Custas finais, se houver, pela requerida, à luz do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 50131420420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5013142-04.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50000407120088240033/SC) RELATOR : Bruno Makowiecky Salles EMBARGANTE : RAMILDA VITA IADROXITZ ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 30/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50069501420208240092
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006950-14.2020.8.24.0092/SC AUTOR : PORTOFINO HOTELARIA LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC033600) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) RÉU : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
7. Processo 50490266220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5049026-62.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 26/06/2025.
8. Processo 51177831020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5117783-10.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE APELANTE: AGNES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniela Caporal Menegotto (OAB SC008366) ADVOGADO(A): JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) APELADO: RODRIGO COLISSI SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL BLAZIUS DE OLIVEIRA (OAB SC032828) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente