Daniel Oliveira Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00029641920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002964-19.2025.8.26.0477 (processo principal 1015042-62.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Wagner Ribeiro Gomes - Sônia Cristina Moraes Meneses - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, a regularização da Guia DARE juntada conforme descrito na certidão de fls. 21, por meio de novo peticionamento, com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e devidamente paga(s), sob pena de cancelamento da distribuição. Após ou no silêncio, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10170654920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017065-49.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1005665-38.2022.8.26.0477) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Claudio Pinto Vilas Boas - Ana Carolina Candido Alves - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 utilizando a guia DARE_SP, código 230-6 (Custas Judiciais pertencentes ao Estado, referente a atos judiciais). - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC)
4. Processo 10133258520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013325-85.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.C.I.L.A.G.L.P.L.P. - L.C.C. e outros - Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. - ADV: RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC)
5. Processo 10078496420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007849-64.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mauro César Alves Menezes - - Wagner Ribeiro Gomes Automóveis - Manifestem-se os autores sobre as contestações apresentada. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC), DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 22804/SC)
6. Processo 50327549020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Agravo de Instrumento Nº 5032754-90.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE: CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Oscar Maia Neto (OAB SC015172) ADVOGADO(A): CLAUDIA SINARA STAHELIN (OAB SC017499) AGRAVADO: JACIR DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE BARISON (OAB SC024153) ADVOGADO(A): TAMARA PECINATO (OAB SC051608) ADVOGADO(A): HESTEFANY GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC052078) ADVOGADO(A): MARIA THERESA LAZZARI BARISON (OAB SC063463) ADVOGADO(A): VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451) AGRAVADO: COMERCIO DE ALIMENTOS TAVINHO LTDA AGRAVADO: ADM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) AGRAVADO: LEANDRO DO AMARAL ADVOGADO(A): DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
7. Processo 50381127020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038112-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 172)RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
8. Processo 51265195120228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5126519-51.2022.8.24.0023/SC AUTOR : MR FRIOS E LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A) : JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA (OAB SC045909) RÉU : ALFREDO ORLANDO PECORINO ADVOGADO(A) : FERNANDO COSTA (OAB SC033868) RÉU : MANOEL ROSA SOBRINHO ADVOGADO(A) : DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC022804) DESPACHO/DECISÃO 1. O requerido Alfredo foi intimado pessoalmente para regularizar a representação processual ( evento 108, DOC1 ), mas deixou de cumprir a determinação retro. Assim, decreto sua revelia doravante. Ao cartório para que remova o procurador do cadastro deste requerido junto ao Sistema E-Proc. 2. Homologo o valor dos honorários periciais apresentados pelo perito no evento 95, DOC1 , em R$ 3.000,00. O encargo ficará às custas apenas do demandado Manoel, haja vista a revelia do outro requerido. Assim, INTIME-SE a parte requerida para promover o depósito dos valores, em quinze dias, sob pena de preclusão da prova. Havendo o pagamento, intime-se o expert para dar início aos trabalhos, nos moldes da decisão que o nomeou. Intimem-se.