Cyro Thiago Rech

Processos do Advogado

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2. Processo 00003751320255090660
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ATSum 0000375-13.2025.5.09.0660 RECLAMANTE: VALTENCIR DOS ANJOS RIBEIRO RECLAMADO: L'ACQUA LAVANDERIAS LTDA   Fica a parte VALTENCIR DOS ANJOS RIBEIRO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 24/07/2025 13:50 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 24/07/2025 13:50Link: https://url.trt9.jus.br/p9qdsID da Reunião: 87323236832Senha: OLGAuY0nY4   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87323236832?pwd=ywyYrAfaRLAnc3dZBDAeXQVutOebi3.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). PONTA GROSSA/PR, 09 de julho de 2025. WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VALTENCIR DOS ANJOS RIBEIRO
3. Processo 00007382120255090071
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATSum 0000738-21.2025.5.09.0071 RECLAMANTE: RONALDO JOSE CANA ESPANA RECLAMADO: LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. Fica V. Sa. intimado(a) para ciência que foi designada a audiência abaixo:   Tipo de Audiência: Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)   Data e hora: 29/07/2025 14:00     Cascavel, 09 de julho de 2025 CASCAVEL/PR, 09 de julho de 2025. THAIS KERBER GEMELLI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.
4. Processo 50009343520218240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000934-35.2021.8.24.0019 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 08/07/2025.
5. Processo 50002949720244047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000294-97.2024.4.04.7203/SC AUTOR : MARINA RECH MARIN ADVOGADO(A) : CYRO THIAGO RECH (OAB SC022835) ADVOGADO(A) : LETICIA BITTENCOURT ZAGONEL (OAB SC054724) ADVOGADO(A) : LUANA MANNES SPOLTI (OAB SC046839) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para os fins de: - CONDENAR o INSS a implantar em favor parte autora, para fins de registro no sistema, o benefício da salário-maternidade deferido nesta sentença (conforme parâmetros que seguem descritos na tabela abaixo), com renda mensal a ser apurada pela parte ré quando da implantação, nos termos da fundamentação; e - CONDENAR o INSS a pagar à parte autora as parcelas vencidas (120 dias), corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, nos termos da fundamentação. Sem honorários advocatícios e custas (arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95). Não há reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01). Intimem-se. Havendo recurso(s) voluntário(s), recebo-o(s) em seus legais efeitos (devolutivo). Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Juntados os eventuais recursos, e as respectivas contrarrazões apresentadas no prazo legal, devem ser os autos remetidos às Turmas Recursais. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Com o trânsito em julgado, reautue-se o feito como Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) e intime-se a  CEAB-DJ-INSS-SR3 cumprimento para implantação do benefício no prazo de 20 (vinte) dias, bem como para que traga aos autos a carta de concessão do benefício concedido nesta demanda e informe a existência de eventual recebimento de benefício inacumulável no período abrangido pelo ora deferido.  Após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do valor devido no feito. Juntados os cálculos, extraia-se a Requisição de Pagamento, intimando-se as partes para que se manifestem acerca de seu conteúdo, no prazo de 05 dias. Concordando as partes com o conteúdo da Requisição, proceda-se à sua transmissão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devendo o feito aguardar o pagamento do valor requisitado. Entre a data-base do cálculo e o efetivo depósito da quantia a ser requisitada, a correção monetária dar-se-á em conformidade com os índices legais e regulamentares adotados pelo e. TRF/4R nos Precatórios e RPVs. Efetuado o pagamento, certificado nestes autos o saque do valor pago e nada mais sendo pleiteado pelas partes, proceda-se à baixa e ao arquivamento deste processo.
6. Processo 00023308920245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002330-89.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: RAQUEL DANIELE GONCALVES SEVERO RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c4932 proferido nos autos. D E S P A C H O   Destituo o perito ALEXANDRE BOEING VOLPATO do encargo em razão do informado no id a068c58. Nomeio em substituição o perito LEONARDO LAMPERT para realizar a perícia, mantidas as cominações anteriores. Intime-se. PALHOCA/SC, 08 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CASTELLAR DE FARIA
7. Processo 00023308920245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0002330-89.2024.5.12.0059 RECLAMANTE: RAQUEL DANIELE GONCALVES SEVERO RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29c4932 proferido nos autos. D E S P A C H O   Destituo o perito ALEXANDRE BOEING VOLPATO do encargo em razão do informado no id a068c58. Nomeio em substituição o perito LEONARDO LAMPERT para realizar a perícia, mantidas as cominações anteriores. Intime-se. PALHOCA/SC, 08 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL DANIELE GONCALVES SEVERO
8. Processo 00000420820235120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000042-08.2023.5.12.0059 RECLAMANTE: RAFAEL ANTONIO FERNANDES RECLAMADO: RICARDO CASTELLAR DE FARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acf82ac proferida nos autos. D E C I S Ã O   I - Homologo por sentença os cálculos de liquidação e sua respectiva atualização, ficando dispensada a intimação da União diante dos termos do Ofício Circular CR nº 1/2023. II - Fixo os honorários periciais em R$ 500,00. III - Intime-se a reclamada para pagar ou garantir a execução (R$ 36.472,12 em 08/07/2025) no prazo de 48 horas, sob pena de penhora, valendo a presente decisão como mandado para os efeitos do art. 880 da CLT. Observe a reclamada que dos valores acima discriminados não foram deduzidos eventual depósito recursal, bem como que, quando da quitação, os valores deverão ser atualizados para a data do pagamento. IV - Na ausência de pagamento ou garantia do juízo, prossiga-se a execução nos termos do parágrafo único do art. 876 da CLT. V - Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis sem a garantia do Juízo, autorizo a inclusão do(s) executado(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na forma do art. 883-A da CLT e do Ato nº 1/2022 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.     PALHOCA/SC, 08 de julho de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO CASTELLAR DE FARIA