Michele Pfeffer

Processos do Advogado

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2. Processo 00032657520125120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ACC 0003265-75.2012.5.12.0019 AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NAS IND CONST E DO MOB JAG DO SUL RÉU: ESTOFADOS JARDIM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f08ce7 proferido nos autos. Da análise do acordo homologado (ID 05638d1, de 09/08/2024), verifica-se quanto aos honorários assistenciais que assim ficou pactuado: "Quanto aos honorários assistenciais (observada a atualização do dia 05/07/2024 - Id 3f4bf9f e Id 9400593), ajustam as partes que o pagamento ocorrerá em 05 parcelas, todo dia 15 de cada mês ou dia útil subsequente, iniciando o pagamento em 15/09/2024, na conta bancária a ser indicada pelos procuradores do sindicato autor, nos presentes autos". Assim, ante os termos do acordo, em princípio, os honorário assistenciais já encontram-se quitados. Quanto ao valor das multas, cujas decisões foram replicadas na certidão de ID 6a05497, o Juízo já determinou o aproveitamento em favor dos honorários periciais, porquanto ambas foram direcionadas em favor da execução, não tendo havido, em nenhum momento anterior, indicação de beneficiário.  Ante o exposto, nada a deferir quanto ao requerido na manifestação de ID 1de4609.  Expeçam-se os alvarás em favor dos peritos, observando-se os valores apontados nos cálculos juntados com a informação de ID 3b946fc, ou seja: em favor do perito ROBERTO RYOITI NAGAI (R$28.000,00) e ao perito ODIR FARIAS JUNIOR (R$7.843,95 ref. insalubridade e mais R$7.843,95 ref. periculosidade). Caberá aos peritos a declaração do imposto de renda incidente, cuja declaração junto à SRFB deverá ser efetuada quando do ajuste anual ou mediante o carnê-leão, sob suas responsabilidades. Com o saldo remanescente, quitem-se os honorários devidos aos Procuradores da Ré, no importe de R$7.419,56. Ainda havendo saldo nos autos, recolha-se em favor da União, a título de custas processuais, devendo a ré abater do saldo devedor, sobre o qual foi pactuado o parcelamento em 30 parcelas, com início a partir de agosto de 2025. Atente a ré para abater do saldo devedor, oportunamente, tão logo intimada do valor que foi recolhido a tal título. Finalmente, ante a retificação das planilhas exequendas com a exclusão do substituído João Carlos Moretti, dê-se vista às rés para fins de conhecimento quanto aos créditos de terceiros ainda devidos. Comprovados os recolhimentos e durante o prazo de 30 meses paga pagamentos dos valores de contribuições sociais e custas, mantenham-se os autos sobrestados. Intimem-se as partes e, não havendo manifestação no prazo de 05 dias, cumpra-se. /tj. JARAGUA DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND CONST E DO MOB JAG DO SUL
3. Processo 00002969320185120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000296-93.2018.5.12.0046 RECLAMANTE: JULIO CESAR DE ANDRADE RECLAMADO: SDS MANUTENCAO ELETRONICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa5b519 proferido nos autos. D E S P A C H O  Vistos... Defiro a dilação de prazo de 5 dias para comprovação do recolhimento fundiário, sob pena de execução do valor correspondente. Considerando que as demais verbas do título executivo foram depositadas em juízo, abro à ré o prazo legal para eventual interposição de embargos à execução, bem como ao autor para impugnação, nos termos do art. 884 da CLT. Resolvidas eventuais insurgências, prossiga-se na forma da decisão proferida, devendo o autor informar seus dados bancários, no prazo de 10 dias. Partes cientes com a publicação deste despacho. yd JARAGUA DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SDS MANUTENCAO ELETRONICA LTDA
4. Processo 00002969320185120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000296-93.2018.5.12.0046 RECLAMANTE: JULIO CESAR DE ANDRADE RECLAMADO: SDS MANUTENCAO ELETRONICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa5b519 proferido nos autos. D E S P A C H O  Vistos... Defiro a dilação de prazo de 5 dias para comprovação do recolhimento fundiário, sob pena de execução do valor correspondente. Considerando que as demais verbas do título executivo foram depositadas em juízo, abro à ré o prazo legal para eventual interposição de embargos à execução, bem como ao autor para impugnação, nos termos do art. 884 da CLT. Resolvidas eventuais insurgências, prossiga-se na forma da decisão proferida, devendo o autor informar seus dados bancários, no prazo de 10 dias. Partes cientes com a publicação deste despacho. yd JARAGUA DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR DE ANDRADE
5. Processo 00017733020135120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001773-30.2013.5.12.0046 RECLAMANTE: JOACIR JAIME VICZNEVSKI RECLAMADO: CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTD INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   JOACIR JAIME VICZNEVSKI Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimada para ter vista da conta de liquidação apresentada para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Não havendo insurgências pela parte autora quanto aos cálculos, deverá requerer o que entender de direito, inclusive o início da execução, indicando o(s) CPF/CNPJ do(s) executado(s), visando ao prosseguimento do feito, ante o novo teor dos arts. 878 e 880 da CLT.   Compete ao advogado ou à parte comunicar ao juízo qualquer mudança posterior de endereço, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante dos autos.      Assinado eletronicamente pelo servidor, Analista/Técnico Judiciário, abaixo indicado. JARAGUA DO SUL/SC, 21 de maio de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOACIR JAIME VICZNEVSKI
6. Processo 00017733020135120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0001773-30.2013.5.12.0046 RECLAMANTE: JOACIR JAIME VICZNEVSKI RECLAMADO: CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTD INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTD Endereço desconhecido   Fica V. Sa. intimada para ter vista da conta de liquidação apresentada para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT.   Compete ao advogado ou à parte comunicar ao juízo qualquer mudança posterior de endereço, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante dos autos.      Assinado eletronicamente pelo servidor, Analista/Técnico Judiciário, abaixo indicado. JARAGUA DO SUL/SC, 21 de maio de 2025. WILLIAM TORRES COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CSM-COMPONENTES SISTEMAS E MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTD
7. Processo 00104280420155120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0010428-04.2015.5.12.0019 RECLAMANTE: SIND DOS TRAB NAS IND METMEC E DO MAT ELET DE J DO SUL RECLAMADO: MENEGOTTI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 791221c proferido nos autos. Com o fim de possibilitar o tratamento isonômico de todos os envolvidos, os valores serão liberados oportunamente, em favor dos substituídos e seus procuradores, tão logo informadas todas as contas para depósitos, nos termos do despacho de ID 17a3c21. Intime-se e mantenham-se os autos sobrestados. /tj JARAGUA DO SUL/SC, 21 de maio de 2025. ROGERIO DIAS BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS IND METMEC E DO MAT ELET DE J DO SUL
8. Processo 00003282520235120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000328-25.2023.5.12.0046 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300429400000031001582?instancia=2