Flavio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 03142745120188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0314274-51.2018.8.24.0023/SC RELATOR : Luiz Cláudio Broering AUTOR : CLAUDIONOR ANTENOR FERREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) RÉU : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 309 - 26/06/2025 - Juntada
3. Processo 50201650520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50697164820228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069716-48.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MURILO DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA EXECUTADO : ESTANCIA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARLON CHARLES BERTOL (OAB SC010693) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO VARGAS SCHÜTZ (OAB SC014824) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte credora, defiro o cancelamento das indisponibilidades averbadas nos imóveis referidos no ev. 298, docs. 2 a 4. Procedam-se as baixas no CNIB e oficie-se o CRI correspondente. Ficam penhorados aqui, ainda, os imóveis referidos no ev. 78. No mais, digam as partes sobre a quitação do acordo, em 15 dias, sob pena de extinção por quitação.
5. Processo 08115526020138240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0811552-60.2013.8.24.0023/SC AUTOR : JOICE REGINA PEREIRA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) AUTOR : MICHEL CRESCENCIO ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) AUTOR : JOEL AROLDO PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) AUTOR : JANE REGINA PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) AUTOR : AROLDO GASPAR PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) SENTENÇA ?Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade em favor do Espólio de TANIA REGINA PEREIRA, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (E?1.16???), memorial descritivo (E?1.8?) e Anotação de Responsabilidade Técnica /ART (E?1.9?).   A averbação das benfeitorias porventura existentes depende do cumprimento das formalidades administrativas pertinentes, junto ao registro imobiliário.  Custas pela parte autora. Suspensa a exigibilidade, uma vez concedida a Justiça Gratuita (E ).  Sem honorários advocatícios.  Dê-se ciência ao Ministério Público.  Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de registro.  Tudo cumprido e adotadas as medidas de praxe, arquive-se.  Publicada e registrada. Intime-se.
6. Processo 03121411520158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0312141-15.2015.8.24.0064/SC AUTOR : ESPÓLIO DE FREDERICO HENRIQUE HIESSEN (Espólio) ADVOGADO(A) : KELI GRAZIELI NAVARRO (OAB SP234682) ADVOGADO(A) : FRANCINE TAVELLA DA CUNHA (OAB SP203653) ADVOGADO(A) : MARIZA LEITE (OAB SP303879) ADVOGADO(A) : ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB SP416915) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB SP031453) AUTOR : ESPÓLIO DE MARGARETE HENRIQUE THIESSEN (Espólio) ADVOGADO(A) : KELI GRAZIELI NAVARRO (OAB SP234682) ADVOGADO(A) : ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB SP416915) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB SP031453) AUTOR : HENRIQUE UDO THIESSEN (Inventariante) ADVOGADO(A) : ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB SP416915) ADVOGADO(A) : KELI GRAZIELI NAVARRO (OAB SP234682) ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB SP031453) RÉU : FABIANO SILVA ROSA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos principais , observando, nos termos da referida orientação que, quando o processo originário for eletrônico e tramitar no EPROC, caberá  ao advogado a instrução do cumprimento de sentença somente   com os documentos pertinentes definidos na legislação processual, sendo desnecessária a juntada de cópias de páginas do processo originário.
7. Processo 50358357520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035835-75.2025.8.24.0023/SC EXECUTADO : ALTINO RODRIGUES DA SILVA (Representado, Espólio) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) DESPACHO/DECISÃO 1 . A Inicial preenche os requisitos do art. 513 e ss. do CPC. 2. Intime-se a parte executada, conforme previsto no art. 513 e seus respectivos parágrafos , para pagar a dívida no lapso de 15 (quinze) dias ou para, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao fim do prazo para pagamento voluntário, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, se incidente ao caso alguma das situações descritas no art. 525 do CPC. Autorizo a intimação através de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos moldes da Resolução n. 455/2022 do CNJ, servindo esta decisão como ofício. Por celeridade, desde já, a parte exequente está intimada para antecipar as despesas relacionadas à intimação da parte devedora, no prazo de 15 (quinze) dias, se for caso de intimação pessoal. 2.1 No caso de intimação por edital, este terá o prazo de 20 (vinte) dias e a advertência de que, em caso de revelia, será nomeado curador especial ao intimando. 2.2 Sobre a interposição da impugnação, é necessário o recolhimento prévio da taxa de serviços judiciais, conforme art. 5º da Lei 17.654/2018, cuja guia poderá ser emitida diretamente pela parte executada no sistema Eproc. Advirto que a impugnação ao cumprimento da sentença sem o recolhimento das custas não será conhecida pelo Juízo. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do item 2, o débito deverá ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme art. 523, §1º, do CPC. Ademais, destaco, desde já, que reputarei válida a intimação direcionada ao domicílio no qual a parte executada foi citada na fase de conhecimento quando se constatar, inequivocamente , que o intimando mudou de endereço sem comunicação prévia ao juízo - art. 513, §3º, do CPC. Autorizo a expedição de carta precatória e intimação por WhatsApp, observada a Resolução CGJ/SC n. 222/2020. 4. Efetuada a intimação e sobrevindo impugnação ao cumprimento da sentença, intime-se a parte exequente para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, encaminhem os autos conclusos. 5. Decorrido o prazo sem impugnação da parte executada ou pedido da parte exequente, a execução seguirá por impulso oficial. 6. Por fim, se a parte credora foi beneficiária da gratuidade da Justiça na fase de conhecimento, os benefícios devem ser estendidos para essa etapa executiva. No caso de execução/cumprimento de sentença exclusivamente de honorários advocatícios, o recolhimento das custas deve ser feito conforme art. 82, §3º, do CPC. Anoto que o conceito de custas não abrange as diligências para citação/intimação da parte contrária, como ofícios e conduções de oficial de justiça, conforme definição do art. 84 do CPC. 7. Acerca da certidão de admissibilidade da execução, informo aos interessados que esta deverá ser obtida diretamente no sistema Eproc, sem necessidade de requerimento ou intervenção do Cartório.
8. Processo 00286381920098240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0028638-19.2009.8.24.0023/SC AUTOR : MARCIO CLEMES ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA AUTOR : RITA DE CASSIA CHRISTOVAL DA VEIGA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : VITORIA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC070296) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA INTERESSADO : IDALINA MARIA DA SILVEIRA NEVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUBERT SENGL SENTENÇA Isso posto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada, a fim de declarar a propriedade de ?MARCIO CLEMES??, sobre o imóvel discriminado e delimitado nos documentos técnicos que instruíram os autos: levantamento topográfico georreferenciado (ev. 239.6), memorial descritivo (ev. 239.7) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ev. 239.8).