Flavio Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00148596020108240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0014859-60.2010.8.24.0023/SC AUTOR : NILZO CESAR DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) AUTOR : ROSE MARY MINUTO GAUTERIO ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) DESPACHO/DECISÃO Diante da retificação da área usucapienda para maior ( 216.1 ), renove-se: a) a intimação das Fazendas Públicas da União, Estado e Município; b) a citação dos confrontantes. Tudo cumprido e certificado, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. ANEXO: Modalidade Extraordinária Localização Rua Altamiro Barcelos Dutra, n. 510, Barra da Lagoa. Florianópolis. Procuração: (autor e cônjuge/companheiro) NILZO CESAR DA CONCEICAO E89D8 ROSE MARY MINUTO GAUTERIO E89D9 Recolhimento GRJ ou gratuidade Verificar Valor da Causa GRJ paga E110 R$ 50.6540,04 E64 Qualificação completa: Confrontantes e cônjuges Proprietário registral CITADOS Levantamento topográfico E89D21 216.2 Memorial descritivo E89D20 - 476,85m² 216.3 - 479,42 m² Anotação de responsabilidade técnica (ART) E89D22 216.4 3 fotografias atuais do imóvel E89D61/62 Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias: em nome do autor e cônjuge em nome do proprietário do imóvel e cônjuge em nome dos possuidores anteriores e cônjuges Autor ROSE - E89D27 (FED) / E89D31 (POS), 182.5 NILZO - E89D28 (FED) / E89D32 (POS), 182.5 Proprietário Antecessores ALCIDES Est. E161D3F1 Fed E161D3F2 ADAIR Est. E161D2F1 Fed. E161D2F2 Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de Imóveis E89D29/30 Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc) E89D15, E161D7 - Casan 2009-2022 E89D23 - IPTU 2010 IPTU 2022 E169D2 Casan 2019 e 2022 E169D3 3 (três) declarações de testemunhas atualizadas, com firma reconhecida em cartório, discorrendo sobre a posse da maneira mais pormenorizada e minudente possível, informando seu exercício durante todo o período necessário à espécie e discorrendo, inclusive, sobre a posse exercida pelos antigos possuidores e/ou requerimento expresso de audiência para tal fim. E162D3 Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendo E163D2 Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade E162D2 Valter Manoel Nilzo (autor) Metragem do imóvel indicada Outras observações necessárias 476,85M² (e89d20) Citação dos confrontantes Adair Cecilia Agostinho - E89D99 Valter Manoel da Conceição - E89D116 Rosalina Maria do Rosario - E89D117 Alcides José Agostinho - E148 Intimação das Fazendas M - E89D119           E - E172 U -E89D118 Editais DJe  E89D86/87  e 93 Jornal E89D111/112 Certidão de transcurso do prazo para contestação E173 Parecer do Ministério Público CADEIA POSSESSÓRIA Data Transmissão Metragem fls. 26.08.2008 Alcides José Agostinho e Adair Cecilia Agostinho PARA NILZO CESAR DA CONCEICAO 478,50m² E89D16/17 1980 Manoel Alexandre da Silva PARA Alcides José Agostinho 2.548,00m² E89D18/19
3. Processo 50808803920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50038549020258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-90.2025.8.24.0067/SC AUTOR : FRIGORIFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES MAGIA LTDA-ME ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido. Redistribua o feito. Após intime-se para recolhimento das custas.
5. Processo 00306593420128240064
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0030659-34.2012.8.24.0064/SC EXEQUENTE : GRUNDLER E FERREIRA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA ME ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira objetivamente o que entender de direito, sob pena de suspensão, pelo período de 1 ano, seguido de arquivamento administrativo (art. 921, III, §§ 1º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil).
6. Processo 00306593420128240064
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0030659-34.2012.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT EXEQUENTE : GRUNDLER E FERREIRA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA ME ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 12/06/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50015692120218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5001569-21.2021.8.24.0082/SC AUTOR : REVITALLE HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A) : CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) AUTOR : REVITALLE CLINICA MEDICA S/C LTDA ADVOGADO(A) : ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF (OAB SC020800) ADVOGADO(A) : CAETANO DIAS CORREA (OAB SC020600) RÉU : IZALTINO VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB SP353603) ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial complementar e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
8. Processo 50019656320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº 5001965-63.2024.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50213425420238240091/SC) RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : CHRISTIANO BERTONCINI MAXIMO DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO FERREIRA (OAB SC023312) ADVOGADO(A) : DANIELLI MATTOS (OAB SC038877) ADVOGADO(A) : LUIZA FERREIRA VARGAS DA SILVA (OAB SC063691) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/06/2025 - PETIÇÃO