Paulo Roberto Pontes Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 03079519520178240045
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50023093320238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002309-33.2023.8.24.0009/SC AUTOR : VILMAR LEMONI ADVOGADO(A) : ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A) : MATHEUS TISATO SANTOS RÉU : NOELZA SAVI MONDO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do acordo celebrado no cumprimento de sentença apenso, a liberação da quantia depositada na subconta judicial deste feito deverá observar a sentença homologatória proferida naqueles autos. 2. Nada mais havendo, arquivem-se.
4. Processo 50008546220258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000854-62.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) EXECUTADO : VILMAR LEMONI ADVOGADO(A) : ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A) : MATHEUS TISATO SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995). Homologo, por sentença, o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no art. 57 da Lei n. 9.099/1995. Tendo este feito tomado as características de processo judicial, fica extinto nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos dos arts. 354 e 487, inciso, III, b, do Código de Processo Civil. I. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada aos autos originários ( 5002309-33.2023.8.24.0009) no valor de R$ 4.843,82, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte exequente e o valor remanescente em favor do executado, conforme cláusula 3.1 do acordo. II. Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. III. Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará em nome de procurador(a) da parte se houver procuração outorgando, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995). P. R..I.
5. Processo 00451385320158240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0045138-53.2015.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00451385320158240023/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE : SAMUEL CERINO ALVES ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELANTE : CHARLES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA (OAB SC016856) APELANTE : DANILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LARISSA LILIAM DOS SANTOS (OAB SC051078) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA TINOCO (OAB SC009583) APELANTE : MARCOS ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) APELANTE : ADRIANO JOSE KUHNEN ADVOGADO(A) : NIVEA MARIA DONDOERFER CADEMARTORI (OAB SC027468) APELANTE : DOUGLAS CESÁRIO ALBINO ADVOGADO(A) : ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB SP361902) APELANTE : ANDREI MIRALDO FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO : JORGE LUIS WALTRICK DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO AMABILE PATRAO (OAB SC013149) ADVOGADO(A) : FABIAN FREITAS BITTENCOURT (OAB SC025605) APELADO : MAYCON JOÃO BERNARDO ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO : ROBERTO VANDERLEI DA ROSA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) APELADO : NADINE MARIA MIRANDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) APELADO : SERGIO DA ROSA ADVOGADO(A) : RODRIGO NELSON MARQUES (OAB SC043412) ADVOGADO(A) : WILLIAN LOPES DE AGUIAR (OAB SC043410) ADVOGADO(A) : ANDRE JOSE DE SIMAS (OAB SC045783) APELADO : MAYCON BORBA ADVOGADO(A) : JONAS FLORENCIO DA ROCHA (OAB SC046979) APELADO : JULLYANO HAUGUSTO ERTLE ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO : FABIO ANDRADE SOMBRIO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) APELADO : ANDREZA LUIZA FERREIRA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A) : PATRICIA BUSS DEGERING (OAB SC035457) ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) INTERESSADO : MAURICIO ALCEBIADES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO MOACIR CORREIA DE ANDRADE INTERESSADO : PAOLA APARECIDA POMPEO DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCELO DE SOUSA ADVOGADO(A) : NATHALIA POETA DOS SANTOS INTERESSADO : DANIELY PATRICIA DE SOUSA ROLIM ADVOGADO(A) : FREDERICO GOEDERT GEBAUER INTERESSADO : LEANDRO VILSON DOS PASSOS ADVOGADO(A) : MARCELO GONZAGA INTERESSADO : SERGIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA TINOCO INTERESSADO : ISMAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : EDISON MENDES ADVOGADO(A) : RITA DE CÁSSIA PLATEN ADVOGADO(A) : Fabricia Oliveira da Silva ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 404 - 09/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 402 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF Evento 400 - 09/06/2025 - Recurso Especial retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STJ Evento 398 - 09/06/2025 - Recurso Extraordinário retratação negativa Agravo do art. 1.042 CPC Determinada a Remessa ao STF
6. Processo 50218760920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5021876-09.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50286439120258240023/SC) RELATOR : MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA IMPETRANTE : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50023093320238240009
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002309-33.2023.8.24.0009/SC RELATOR : Maria Fernanda Barbosa Testa AUTOR : VILMAR LEMONI ADVOGADO(A) : ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A) : MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A) : MATHEUS TISATO SANTOS RÉU : NOELZA SAVI MONDO ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PONTES DUARTE (OAB SC023533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 03/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEF de Origem
8. Processo 03014915820188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais